A Direção-Geral do Consumidor alertou para a presença no mercado de um brinquedo que apresenta risco químico para crianças e que está a ser retirado da venda em vários países europeus. O produto em causa é um slime comercializado online que integra o sistema de alerta rápido da União Europeia para produtos não alimentares perigosos.
De acordo com o portal Notícias ao Minuto, o aviso incide sobre um slime da marca Buki, vendido através de plataformas digitais, em particular na Amazon. Trata-se de um conjunto destinado ao desenvolvimento sensorial, composto por 20 massas viscosas, ferramentas de plástico e tapetes de proteção.
Risco químico identificado
O alerta teve origem no Safety Gate, o Sistema Europeu de Alerta Rápido para produtos perigosos não alimentares. Segundo a mesma fonte, foram detetados níveis elevados de migração de boro no brinquedo, com um valor medido até 11419 mg/kg.
“A ingestão ou o contacto com uma quantidade excessiva de boro podem ser prejudiciais para a saúde das crianças por danificarem o seu sistema reprodutor. Assim, o produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e da Norma Europeia EN 71-3”, lê-se na nota de alerta emitida.
Produto identificado e abrangência
O brinquedo é comercializado com a designação Sensory slime, com a referência 2169, abrangendo todos os lotes. O código de barras associado é 3 700802 105374.
Conforme a mesma fonte, o produto não cumpre os requisitos estabelecidos na Diretiva de Segurança dos Brinquedos nem na norma europeia EN 71-3, que define limites para a migração de determinados elementos químicos em brinquedos.
Medidas adotadas noutros países
Em França já foram implementadas medidas concretas relativamente a este artigo. Segundo o Notícias ao Minuto, foi determinada a recolha do produto junto dos utilizadores finais, bem como a remoção da respetiva listagem das plataformas de venda online.
Além disso, foi decidida a retirada do produto do mercado, explica o site, no âmbito dos mecanismos de proteção do consumidor acionados após a notificação no sistema europeu.
Papel da autoridade nacional
Em Portugal, a Direção-Geral do Consumidor atua como ponto de contacto nacional para este tipo de alertas. A entidade recebe as notificações relativas a produtos perigosos e encaminha-as para as autoridades de fiscalização competentes.
Essas autoridades podem adotar medidas, como a retirada do mercado, a proibição de comercialização ou outras ações consideradas adequadas, em função da avaliação do risco identificado.
Um sistema europeu de vigilância
O caso integra o funcionamento regular do Safety Gate, que permite a partilha rápida de informação entre Estados-membros sempre que é identificado um produto potencialmente perigoso. Segundo a mesma fonte, o objetivo é evitar a circulação continuada de artigos que possam representar ameaça à saúde ou segurança dos consumidores.
O alerta relativo a este slime foi inicialmente registado no ano passado e mantém-se ativo, enquadrando-se nos procedimentos previstos para produtos não conformes com a legislação europeia em vigor.
