A pandemia e, depois, a guerra na Ucrânia deixaram uma lição simples: a Europa depende demasiado do exterior. Dependemos de energia, de componentes industriais e, sobretudo, de matérias-primas que estão na base de quase tudo o que consumimos. Sem esses materiais, não há transição energética, não há indústria tecnológica e também não há defesa moderna.
A União Europeia identifica hoje 34 matérias-primas críticas. Em muitas delas, a dependência de fornecedores externos é muito elevada e, nalguns casos, concentrada em poucos países. Isto cria um risco real, pois basta uma crise política, uma restrição às exportações ou uma rutura logística para travar a produção de fábricas europeias.
Por isso, o setor dos resíduos tem de ser visto de outra forma. Não é apenas uma questão ambiental ou um custo para municípios e empresas. Resíduos são, muitas vezes, minas urbanas. O lixo eletrónico, por exemplo, contém metais e elementos raros que a Europa importa e que são essenciais para motores elétricos, ímanes permanentes, turbinas e equipamento industrial. Baterias usadas guardam lítio, níquel e cobalto. Cabos e componentes têm cobre e alumínio. Placas eletrónicas podem conter ouro, prata e outros metais com valor.
Isto interessa também à segurança e à defesa. Um drone depende de baterias, sensores e eletrónica. Radares e comunicações críticas usam semicondutores e materiais específicos. Aeronaves e sistemas navais dependem de ligas metálicas avançadas. Quando faltam matérias-primas, a cadeia de produção abranda e a capacidade de resposta diminui. Em suma: autonomia estratégica também passa por controlar melhor os materiais.
É por isso que, em 2024, a UE aprovou o Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas. Entre as metas para 2030 está garantir que pelo menos 10% do consumo anual é extraído na União, 40% é processado internamente e 25% é obtido por reciclagem. Pode parecer técnico, mas a ideia é simples: produzir mais na Europa e desperdiçar menos. E, ao mesmo tempo, reduzir o impacto ambiental associado a novas extrações.
Alguns Estados-Membros já ligam reciclagem, política industrial e resiliência. Portugal não parte do zero. Desenvolvemos, nas últimas décadas, um setor de reciclagem tecnicamente sólido, com empresas que operam segundo padrões elevados e conhecimento acumulado. A Estratégia Nacional para as Matérias-Primas Críticas aponta no mesmo sentido: mais circularidade, melhor recuperação de materiais e maior capacidade de acompanhar cadeias de abastecimento estratégicas.
Temos ainda vantagens práticas que contam quando se decide onde investir: espaço para novas instalações industriais, portos modernos e bem localizados e um tecido produtivo que se adapta quando existem regras claras e previsibilidade. Se criarmos condições, podemos atrair projetos de valorização de resíduos eletrónicos e industriais, reter valor em território nacional e integrar Portugal em cadeias europeias.
O que falta? Acelerar e ligar as pontas. Precisamos de licenciamento mais rápido e previsível, de investimento em tecnologia de separação e refinação de materiais críticos e de contratos estáveis que garantam que os materiais recuperados voltam à indústria, em vez de saírem do espaço europeu sem transformação. Precisamos também de melhorar a recolha, a triagem e a qualidade do material, com mais cooperação entre municípios, entidades intermunicipais e operadores. E precisamos de formar técnicos e engenheiros especializados, porque esta “nova mineração” exige competências que não se improvisam.
A UE está a preparar o próximo Quadro Financeiro Plurianual e tudo indica que a competitividade e a segurança económica vão pesar mais nas decisões de investimento. Se Portugal alinhar regulação, investimento e estratégia industrial, pode posicionar-se como polo europeu na recuperação de matérias-primas a partir de resíduos. Ganhamos autonomia, criamos emprego industrial e reforçamos a capacidade europeia de produzir, incluindo para a defesa.
A oportunidade está à vista. Se não formos rápidos, outros países ocuparão esse espaço.
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