Pobreza em forte queda: usando o mesmo limiar de há três décadas, a taxa atual seria inferior a 4%, muito inferior aos 23% em 1994

Pobreza em forte queda em três décadas

A pobreza em Portugal diminuiu de forma significativa ao longo das últimas três décadas. Embora a taxa oficial de risco de pobreza continue a indicar que uma parte relevante da população vive com rendimentos reduzidos, uma análise de longo prazo mostra que os padrões de vida melhoraram substancialmente.

Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de risco de pobreza após transferências sociais passou de 23%, em 1994, para 15,4%, em 2024. À primeira vista, esta redução parece relativamente moderada. No entanto, importa compreender como este indicador é calculado.

A taxa de risco de pobreza utiliza um critério relativo: considera-se em risco de pobreza quem dispõe de um rendimento inferior a 60% da mediana do rendimento disponível equivalente da sociedade. Isto significa que o limiar de pobreza não é fixo. Pelo contrário, aumenta à medida que os rendimentos da população aumentam.

Por essa razão, este indicador mede sobretudo a pobreza relativa, ou seja, a distância de determinados grupos face ao rendimento típico da sociedade em cada momento. Mesmo que todos os rendimentos aumentem de forma significativa, continuará a existir uma percentagem da população abaixo do limiar definido.

Quando se utiliza uma abordagem diferente — mantendo o limiar de pobreza de 1994 e atualizando-o apenas pela inflação para os preços atuais — o resultado é bastante distinto. Nesse caso, a percentagem de portugueses com rendimentos inferiores a esse patamar seria atualmente inferior a 4%.

Isto significa que a esmagadora maioria das pessoas que, em 2024, são classificadas como estando em risco de pobreza possui, ainda assim, um nível de rendimento e de consumo superior ao que era considerado o limiar de pobreza há três décadas. Em termos absolutos, os padrões de vida melhoraram de forma muito expressiva.

Os dois indicadores não são contraditórios; medem realidades diferentes. A taxa oficial de risco de pobreza permite avaliar a desigualdade relativa e identificar quem fica mais distante do rendimento mediano da sociedade. Já a comparação com um limiar fixo ao longo do tempo ajuda a perceber a evolução do poder de compra e das condições materiais de vida.

Por isso, para compreender plenamente a evolução social e económica do país, é útil olhar para ambas as perspetivas. Enquanto a pobreza relativa continua a afetar uma parte da população, a pobreza medida por padrões materiais comparáveis aos de há três décadas registou uma redução muito mais acentuada, refletindo o progresso económico alcançado por Portugal desde os anos 1990.

• Os factos vistos à lupa por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do POSTAL com o Instituto +Liberdade

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