A Câmara Municipal de Loulé entregou, no dia 24 de julho, as chaves de 117 habitações públicas a famílias do concelho, concretizando a maior operação de realojamento alguma vez realizada no território louletano.
Os imóveis foram atribuídos através de um concurso de arrendamento apoiado e destinam-se à residência permanente de agregados familiares elegíveis ao abrigo do Programa 1.º Direito. A entrega representa, segundo a autarquia, um novo passo na concretização do direito a uma habitação digna.
As casas, de tipologias T1, T2 e T3, incluem imóveis dispersos pelo concelho, apartamentos localizados nos edifícios de habitação a custos controlados da Rua Orlando Pinto e fogos integrados no empreendimento CLONA, na Rua José Duarte, em Loulé.
A atribuição dos imóveis resultou do sorteio público realizado em março. As habitações integram a Estratégia Local de Habitação 2019-2032 e beneficiam de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Autarquia destaca impacto na estabilidade das famílias
As três cerimónias de entrega das chaves ficaram marcadas pela emoção das famílias beneficiárias e pela concretização de um processo destinado a garantir maior segurança e estabilidade habitacional.
Durante as sessões, o presidente da Câmara Municipal de Loulé, Telmo Pinto, sublinhou o impacto da iniciativa na qualidade de vida dos novos moradores.
“É de coração que estamos aqui convosco. Este é mais um passo no compromisso do município com o direito à habitação e com a melhoria da qualidade de vida das famílias do nosso concelho”, destacou o autarca.
Telmo Pinto assegurou que o município continuará a trabalhar na simplificação e agilização dos procedimentos, procurando fazer chegar as respostas habitacionais com maior rapidez às pessoas que delas necessitam.
O presidente da Câmara recordou ainda que o projeto teve origem no anterior mandato e agradeceu publicamente o trabalho desenvolvido pelo antigo executivo municipal, liderado por Vítor Aleixo.
“Este é um projeto que veio do mandato anterior, ao qual estamos a dar continuidade, conscientes da necessidade de reforçar a resposta habitacional e apoiar as famílias”, afirmou.
O autarca destacou igualmente o envolvimento dos técnicos municipais e dos profissionais da empresa Loulé Concelho Global ao longo do processo de construção, atribuição e entrega das habitações.
Município tem 529 fogos em diferentes fases
Apesar da dimensão desta operação, a Câmara de Loulé pretende ampliar a resposta pública a um problema que considera transversal a diferentes grupos da população.
Segundo a autarquia, estão atualmente em diferentes fases 529 fogos: 208 integram empreitadas concluídas ou em curso e aquisições realizadas através de consultas ao mercado imobiliário, 153 encontram-se em fase de projeto e 168 aguardam o lançamento de procedimentos concorrenciais de permuta.
Enquanto estes projetos avançam, o município reforçou também os apoios financeiros diretos destinados a famílias com dificuldades no pagamento da renda.
Na última semana, foram aprovadas as candidaturas de mais 65 agregados familiares ao quarto concurso municipal de apoio ao arrendamento.
Telmo Pinto anunciou ainda que o regulamento municipal está a ser atualizado para permitir o aumento dos montantes atribuídos e alargar o universo de pessoas abrangidas pelos apoios diretos à renda.
A meta da autarquia, a curto prazo, passa por triplicar o atual número de beneficiários, apoiando entre 200 e 300 pessoas e proporcionando-lhes maior estabilidade financeira “para que possam pagar a sua renda até à atribuição de habitações definitivas”.
A entrega das 117 casas integra, assim, uma estratégia municipal que combina a construção e aquisição de habitação pública com mecanismos de apoio temporário ao arrendamento.
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