Portugal é um dos 30 maiores países do mundo graças à extensa área marítima das regiões autónomas

A dimensão marítima coloca Portugal entre os maiores do mundo

Celebrou-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Este ano, as comemorações oficiais decorreram na ilha Terceira, nos Açores, assinalando também os 50 anos da consagração constitucional da autonomia regional dos Açores e da Madeira. A escolha relembra uma realidade muitas vezes esquecida: a importância estratégica das regiões autónomas para a dimensão e projeção internacional de Portugal.

À primeira vista, Portugal pode parecer um país relativamente pequeno. Considerando apenas o território terrestre e as águas territoriais, soma cerca de 156 mil km² e ocupa apenas a 93.ª posição entre 172 países analisados (ainda assim, note-se que está a meio da tabela, o que contraria a ideia de sermos pequenos). No entanto, quando se inclui a Zona Económica Exclusiva (ZEE) — a área marítima sobre a qual o país detém direitos exclusivos de exploração económica — a dimensão portuguesa aumenta para cerca de 1,9 milhões de km², colocando Portugal na 29.ª posição mundial.

Grande parte desta dimensão marítima resulta das regiões autónomas. Os Açores representam mais de metade da ZEE portuguesa, com cerca de 954 mil km², enquanto a Madeira acrescenta aproximadamente 446 mil km². Em conjunto, estas duas regiões são responsáveis por mais de 80% da área marítima portuguesa.

Esta realidade confere ao país uma relevância estratégica muito superior à sugerida pela sua dimensão terrestre. Portugal beneficia de uma posição privilegiada no Atlântico, dispõe de acesso exclusivo a importantes recursos marinhos e possui um enorme potencial para atividades ligadas à economia azul, à investigação científica e à exploração sustentável dos oceanos.

A dimensão marítima portuguesa poderá ainda crescer significativamente. Portugal submeteu às Nações Unidas uma proposta de extensão da sua plataforma continental que continua em análise. Caso seja aprovada, a área marítima sob jurisdição nacional poderá atingir cerca de 4 milhões de km², colocando Portugal entre os 20 maiores países do mundo em dimensão territorial e marítima.

Num dia dedicado a Portugal, vale a pena recordar que uma parte importante da dimensão, influência e potencial estratégico do país se deve ao mar — e, em particular, aos Açores e à Madeira.

• Os factos vistos à lupa por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do POSTAL com o Instituto +Liberdade

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