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Calças. Crédito: Freepik
Economia, Europe Direct Algarve

Fim ao desperdício: destruir roupa não vendida já está proibido na União Europeia

Grandes empresas deixam de poder eliminar vestuário, acessórios e calçado que não conseguiram vender. A medida será alargada a mais negócios em 2030

14:40 25 Julho, 2026 15:10 26 Julho, 2026 | Rubén Gonçalves
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Destruir roupa, acessórios e calçado que ficam por vender passou a estar proibido para algumas empresas na União Europeia. A nova regra pretende combater o desperdício e obrigar as marcas a encontrar alternativas para os produtos acumulados nos armazéns.

A medida está prevista no novo Regulamento de Ecodesign para Produtos Sustentáveis, implementado pela Comissão Europeia, e entrou em vigor no passado domingo.

Numa primeira fase, a proibição aplica-se apenas às grandes empresas, mas será posteriormente alargada aos negócios de média dimensão.

Que produtos estão abrangidos?

De acordo com o Jornal de Notícias, a nova regra inclui vestuário, calçado e vários acessórios de moda que não tenham sido vendidos aos consumidores.

Entre os artigos abrangidos encontram-se chapéus, cintos, lenços e outros produtos associados ao setor têxtil.

A lista poderá ser revista no futuro e incluir novas categorias, consoante a avaliação feita pelas instituições europeias.

Empresas terão de procurar alternativas

Com a entrada em vigor da proibição, os produtos que ficam por vender deixam de poder ser simplesmente destruídos pelas grandes empresas.

As marcas terão de melhorar a gestão dos inventários e procurar outras soluções para os artigos devolvidos ou que permanecem armazenados.

Entre as alternativas estão a revenda, a doação, a reutilização dos materiais ou o encaminhamento dos produtos para reciclagem.

Estas empresas são abrangidas no imediato

A proibição aplica-se, nesta primeira fase, às empresas com mais de 250 trabalhadores e uma faturação anual superior a 50 milhões de euros.

As pequenas e médias empresas não ficam imediatamente sujeitas à nova obrigação, permitindo um período de adaptação às regras europeias.

Contudo, a partir de 19 de julho de 2030, a medida será também aplicada às empresas de média dimensão.

Bruxelas quer reduzir desperdício no setor

O objetivo da Comissão Europeia passa por tornar a indústria têxtil mais sustentável e promover a economia circular dentro da União Europeia.

A produção de roupa e calçado implica o consumo de matérias-primas, água e energia, mesmo quando os artigos acabam por nunca chegar a ser utilizados.

Ao impedir a destruição dos produtos não vendidos, Bruxelas pretende prolongar a vida útil dos materiais e reduzir a quantidade de resíduos produzidos pelo setor.

Leia também: Vai viajar com este valor em dinheiro na mala? Fisco avisa que tem de declarar antes de embarcar

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