De modo geral, muitos concordam que a “perceção de insegurança” em Portugal não está tanto ligada a indicadores objetivos de criminalidade (que se mantêm relativamente baixos), mas antes a fatores políticos e sociais que minam a confiança nos poderes públicos e acentuam o sentimento de vulnerabilidade.
A instabilidade política e a desconfiança nas instituições tem gerado nos eleitores um forte desapontamento com a classe política, alimentando a sensação de que nada muda e de que o país está “à deriva”. É previsível que essa instabilidade prolongue o clima de incerteza e alimente o receio de que Portugal não consiga resolver problemas estruturais indispensáveis ao bem-estar dos cidadãos, motivo pelo qual se torna fulcral que o Governo tenha a necessária estabilidade para governar o País.
A Negligência política e o voto de protesto no meio rural tem mostrado que os moradores de zonas rurais, apesar de inumeras vezes viverem em áreas com menores índices de criminalidade, sentem-se “politicamente negligenciados”, ou seja, acham que as suas necessidades básicas (saúde, transportes, emprego) não são devidamente escutadas em Lisboa. É essa a sensação de abandono que, paradoxalmente, aumenta o seu sentimento de insegurança e os leva, em muitos casos, a apoiar partidos populistas de direita como o Chega.
Relativamente à exploração populista do medo e da incerteza, Politólogos como Nuno Costa Lobo sublinham que, numa população cansada de promessas não cumpridas, existe um “espaço” para partidos anti-sistema que exploram os medos, sejam eles sobre imigração, corrupção ou declínio económico. Em Portugal, até cerca de 22,6 % da população, partilha opiniões próximas da agenda populista, e a emergência de vozes fortes contra a “classe política” amplifica o sentimento de insegurança. A proliferação de notícias falsas e teorias conspirativas, sobretudo nas redes sociais, tende a exagerar ameaças (por exemplo, ligações entre imigração e criminalidade), corroendo ainda mais a confiança dos cidadãos nas fontes oficiais de segurança e justiça.
Organizações como a OCDE defendem uma política “orientada para a confiança”: envolver de forma mais sistemática os cidadãos e os especialistas (cientistas sociais, criminólogos, associações de vítimas) no desenho de políticas de segurança, e comunicar de forma transparente os resultados e metas alcançadas. Ficou demonstrado que a perceção positiva de competência governativa aumenta quando os cidadãos veem evidências e dados (menos “narrativas alarmistas”) a fundamentar as decisões.
Que soluções para diminuir a perceção de insegurança em Portugal?
Diminuir a perceção de insegurança em Portugal requer uma abordagem integrada que vá além do policiamento ou do combate direto à criminalidade. A maioria dos especialistas e politólogos sugerem soluções baseadas em três eixos principais:
– A necessidade de reforçar a confiança nas instituições públicas, através da transparência e comunicação institucional clara: Informar regularmente os cidadãos com dados fiáveis e desagregados sobre criminalidade, resolução de crimes e políticas públicas de segurança. Isso combate rumores e fake news.
– Descentralização política: Dar mais voz às populações locais, especialmente nas zonas rurais e periféricas, criando órgãos de decisão regionais participativos, para que as pessoas sintam que as suas preocupações são ouvidas.
– Reformas no sistema político e na justiça, através do combate à corrupção e responsabilização dos líderes: A perceção de impunidade é um dos fatores que mais contribui para a insegurança social. Leis mais eficazes, apoiada por fiscalização mais efetiva, e uma justiça mais célere e visível, são cruciais.
– Melhoria dos serviços públicos em zonas negligenciadas: A insegurança não é só medo do crime, mas também de perder acesso à saúde, transporte, habitação ou emprego. Investir fora dos grandes centros urbanos melhora o sentimento de proteção social.
– Estratégias de segurança cidadã e prevenção social, através do policiamento de proximidade (community policing): Presença policial visível e integrada na comunidade, não apenas para “reprimir” mas para criar relações de confiança com os moradores. Projetos educativos e de inclusão social em bairros vulneráveis, a fim de prevenir a exclusão social, reduzindo os fatores de risco associados ao crime e ao medo do “outro”. Regulação da comunicação social e combate à desinformação: Criando mecanismos para responsabilizar meios que divulgam pânico injustificado ou associações falsas (ex.: entre imigração e violência).
Exemplos de outros países podem ser adaptados a Portugal. Finlândia e Noruega implementaram campanhas de comunicação pública sobre segurança baseadas em evidência científica. Na Holanda foram criadas plataformas digitais de participação cidadã na definição de prioridades de segurança nos bairros. Outro exemplo é do Canadá, que tem apostado na formação contínua de polícias e funcionários públicos, em inclusão e empatia no atendimento ao cidadão.
Em síntese, a “insegurança” sentida pelos portugueses é, sobretudo, um reflexo de crises de representação política, de narrativas populistas bem-sucedidas e de comunicação deficiente, mais do que um aumento real da criminalidade. Reverter esta perceção passa por restaurar a confiança democrática através de uma maior inclusão, transparência e prova de eficácia nas políticas públicas.
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