761 mil votos não elegeram deputados em 2024 nas legislativas. Desperdiçados 12% dos votos

Nas últimas legislativas, 761 mil votos não elegeram deputados desses partidos nos respetivos círculos eleitorais. Este número representa cerca de 12% do total de votos válidos, ou seja, mais de um em cada oito votos válidos foram desperdiçados. Este número de votos desperdiçados só não supera a votação de três partidos – a AD, o PS e o Chega, e é superior à votação conjunta do BE, da CDU e do Livre.

Em Portugal, os deputados são eleitos por círculo eleitoral e distribuídos, com base na percentagem de votos obtida por cada partido, segundo o método de Hondt. No entanto, quando há poucos deputados a eleger num determinado círculo, a distribuição torna-se pouco proporcional.

Veja-se o caso de Portalegre, o círculo do território nacional com atribuição de menos mandatos: apenas 2 deputados em disputa. Nas últimas legislativas, o PS e o Chega elegeram um deputado cada, com 34,1% e 24,6% dos votos, respetivamente. Já a AD, com 23,3%, ficou sem representação — apesar de ter ficado a apenas 1,3 pontos percentuais do Chega. Ou seja, uma diferença pequena nos votos resultou numa diferença grande nos lugares no Parlamento. 40% dos votos válidos (a soma de todos os votos sem ser na AD e no Chega) não serviram para eleger qualquer deputado em Portalegre, uma percentagem superior à votação no partido que venceu neste círculo eleitoral.

Ou seja, quanto menos deputados elege um círculo eleitoral, mais provável é haver uma elevada percentagem de votos desperdiçados e menor é a proporcionalidade e representatividade dos votos em número de deputados.

Lisboa, Porto e Setúbal foram os círculos eleitorais com menor desperdício de votos (3%, 6% e 6%, respetivamente).

Assim, o sistema eleitoral vigente conduz ao sentimento, por parte dos eleitores, de uma menor utilidade dos votos em determinados círculos eleitorais, enfatizando ainda mais o centralismo do país, já que nos círculos maiores há uma melhor proporcionalidade nos deputados eleitos, além de que incentiva que os partidos se foquem mais nestes círculos, incluindo os pequenos onde têm maior probabilidade de eleger deputados.

• Os factos vistos à lupa por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do POSTAL com o Instituto +Liberdade

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