A poucas semanas das eleições, as promessas eleitorais multiplicam-se, sobretudo nas áreas onde o Governo tem maior margem de intervenção — como os salários da função pública, as pensões, os apoios sociais e o salário mínimo, que é diretamente fixado pelo próprio Governo.
Analisando a população portuguesa, em particular os seus eleitores*, verificamos que 61% do eleitorado português tem os seus rendimentos, de alguma forma, dependentes do Estado – são mais 27 pontos percentuais do que se verificava em 1980. O país mudou ao longo das últimas quatro décadas, está mais envelhecido, embora isso não explique tudo. Esta maior dependência dos eleitores face ao Estado tem, inevitavelmente, implicações nas prioridades de quem nos governa e até na forma como potenciais reformas na máquina e serviços do Estado são mais bem ou menos bem acolhidas pela população.
Em 1980, de acordo com os cálculos de Vítor Bento, economista e atual Presidente da Associação Portuguesa de Bancos, 34% da população adulta portuguesa tinha rendimentos dependentes do Estado, sobretudo pensionistas (25%), seja da Segurança Social (SS) ou Caixa Geral de Aposentações (CGA), e funcionários públicos (7%), seja das Administrações Públicas (AP) ou do Setor Empresarial do Estado (SEE).
Em 2023, a realidade já era muito diferente. Utilizando a mesma metodologia de Vítor Bento, 61% dos adultos portugueses têm rendimentos dependentes do Estado, seja este a fonte direta dos rendimentos (49%), seja o decisor do rendimento pago pelo setor produtivo (12% recebem salário mínimo nacional, fixado pelo Estado).
A população está mais envelhecida e, naturalmente, os pensionistas continuam a ser o grupo maioritário (35%), mas o seu peso no total de dependentes até diminuiu. Em 1980 era de 71% e em 2022 tinha baixado para 57%. Ou seja, o aumento da dependência do Estado vai mais para além do envelhecimento populacional. Os funcionários públicos pesam hoje 10% no total da população adulta portuguesa, 3% recebem o Rendimento Social de Inserção que não existia em 1980 e 12% recebem o salário mínimo nacional (dependentes indiretamente do Estado que representavam apenas 2% da população adulta em 1980). O peso dos beneficiários do subsídio de desemprego continua a ser residual, abaixo de 2%.
Os números aqui apresentados ajudam a perceber o peso que cada setor da população tem na forma como influencia, ou não, os decisores políticos e o modo como a agenda política é condicionada pelos legítimos interesses de cada um destes setores e grupos de eleitores.
* Algumas notas metodológicas: O denominador do gráfico não é o número de eleitores, mas sim a população residente com 18 ou mais anos, uma vez que Vítor Bento considera que o número de eleitores está desfasado da realidade; Foi considerado apenas 85% da soma das pensões porque há alguns casos em que um pensionista recebe mais do que uma pensão.
- Os factos vistos à lupa por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do POSTAL com o Instituto +Liberdade
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