A Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve negou, esta quinta-feira, ter proibido os seus trabalhadores de frequentarem o curso de Medicina da Universidade do Algarve, sustentando que declarações do presidente do Conselho de Administração foram retiradas do contexto em que foram proferidas.
Numa resposta a uma pergunta do grupo parlamentar do PS, à qual a Lusa teve acesso, a ULS Algarve assegurou que “nunca adotou qualquer deliberação, orientação ou posição interna que proíba, de forma geral, os seus trabalhadores de frequentarem o Curso de Medicina da Universidade do Algarve, nem determinou a cessação obrigatória dos respetivos vínculos laborais por esse motivo”.
A posição surge depois de, na terça-feira, o PS ter questionado a ministra da Saúde sobre uma alegada decisão da ULS Algarve de impedir trabalhadores de manterem o vínculo laboral enquanto frequentam o curso de Medicina da Universidade do Algarve, pedindo esclarecimentos sobre a respetiva base legal.
De acordo com o grupo parlamentar socialista, as dúvidas resultaram de declarações públicas do presidente do Conselho de Administração da ULS Algarve, Tiago Botelho, que teria considerado incompatível a frequência do curso de Medicina por trabalhadores da instituição devido a uma alegada “acumulação de funções”.
ULS diz que frequência do curso não é “acumulação de funções”
Na resposta à pergunta formulada pelos socialistas, a ULS do Algarve alegou que as afirmações publicamente produzidas pelo presidente do conselho de administração “foram indevidamente interpretadas e retiradas do respetivo contexto”.
“A referência efetuada teve por objetivo salientar que a frequência de um curso com o elevado grau de exigência e dedicação inerente à formação médica é dificilmente compatível, do ponto de vista prático, com o exercício simultâneo de atividade profissional regular, ainda que a tempo parcial”, explicou a unidade local de saúde.
Essa observação, acrescentou a ULS do Algarve, resultou “exclusivamente de uma preocupação com o sucesso académico dos estudantes” e com “a adequada gestão dos recursos humanos disponíveis”.
A unidade local de saúde garantiu cumprir as disposições legais aplicáveis aos trabalhadores-estudantes e esclareceu também que a frequência de um curso superior “não é considerada” pela instituição “uma situação de acumulação de funções”, pelo que “não existe qualquer decisão institucional que condicione ou impeça” a frequência do curso de Medicina pelos seus trabalhadores.
Lembrando que a Faculdade de Medicina da Universidade do Algarve “tem vindo a incentivar os estudantes a dedicarem-se exclusivamente ao curso”, a ULS sublinhou que acompanha essa orientação “por entender que tal constitui a solução mais favorável ao sucesso académico e à qualidade da formação médica”.
A ULS do Algarve considerou ainda “positiva” a frequência do curso por profissionais já integrados na instituição, “por representar uma oportunidade relevante de reforço futuro” do número de médicos na região, e vincou que tem estado disponível para que estes estudantes colaborem através de prestação de serviços em regime parcial, evitando ocupar postos de trabalho permanentes que se revelem necessários para a contratação de novos profissionais, como enfermeiros, exemplificou.
Sindicato dos Enfermeiros acusa presidente da ULS de “prepotência”
Na quarta-feira, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) acusou Tiago Botelho de “prepotência”, salientando que o responsável “sabia que estava a cometer uma ilegalidade” quando afirmou que a administração da ULS “tinha decidido não aprovar ‘acumulações de funções’”.
“Ainda que, entretanto, tenha dado o dito por não dito, como não poderia de ser face à ilegalidade, o que fica é o que está subjacente às declarações iniciais proferidas”, apontou o SEP.
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