O Ministério Público (MP) acusou uma mulher de 26 anos de 123 crimes de abuso sexual de crianças agravados, alegadamente cometidos contra dois sobrinhos numa freguesia do concelho de Vila Verde, no distrito de Braga. Os factos terão ocorrido entre 2015 e 2019, durante períodos de férias de verão.
De acordo com o despacho de acusação, citado pelo Correio da Manhã, a arguida tinha 16 anos quando os alegados factos começaram. À data, as crianças tinham 3 e 8 anos.
A acusação refere que a mulher terá cometido 122 crimes contra o sobrinho e um crime contra a sobrinha. Os episódios terão ocorrido, sobretudo, em agosto e nos primeiros dias de setembro, quando as crianças permaneciam na casa dos pais da arguida.
Proximidade familiar terá facilitado os contactos
Segundo o MP, existia uma relação de proximidade e confiança entre os agregados familiares. Essa ligação permitia o convívio regular e a pernoita das crianças na casa onde a arguida também se encontrava.
A acusação sustenta que essa relação familiar criou um ambiente de confiança, sem restrições de contacto, o que terá facilitado os alegados comportamentos.
O despacho descreve que os factos terão ocorrido em vários momentos ao longo dos anos. Por envolver crianças, a acusação destaca a especial vulnerabilidade das alegadas vítimas.
O caso segue agora para a fase judicial, após o MP ter formalizado a acusação contra a mulher.
MP aponta impacto nas vítimas
De acordo com a acusação, o sobrinho terá sofrido consequências ao nível afetivo e emocional. O MP refere sintomas de ansiedade, insegurança, vergonha, vulnerabilidade e fragilidade emocional.
O despacho acrescenta que o jovem apresenta instabilidade emocional e comportamental, bem como necessidade de acompanhamento especializado. O MP associa estes efeitos aos factos descritos na acusação.
Em relação à sobrinha, a acusação indica a existência de desconforto no contacto com a arguida e impacto emocional. O MP entende que também esta vítima necessita de acompanhamento psicológico.
As autoridades consideram que os alegados factos tiveram efeitos relevantes no bem-estar das crianças.
Ministério Público fala em risco futuro
Na acusação, o MP defende que os comportamentos descritos, repetidos ao longo de vários anos, revelam uma personalidade indiferente à proteção e ao desenvolvimento saudável das crianças.
O MP sustenta ainda que poderá existir risco caso a arguida venha a estabelecer relações de proximidade com outros menores, seja por motivos profissionais, familiares ou outras situações de confiança.
Por esse motivo, a acusação enquadra os factos como crimes de abuso sexual de crianças agravados.
A mulher será agora julgada pelos crimes de que está acusada, cabendo ao tribunal avaliar a prova reunida e decidir sobre a sua responsabilidade criminal.
Caso envolve crimes agravados
O processo diz respeito a 123 crimes de abuso sexual de crianças agravados. A acusação foi deduzida pelo MP, mas a arguida beneficia da presunção de inocência até decisão final transitada em julgado.
A identidade das vítimas não é divulgada, uma vez que o processo envolve menores e crimes de natureza especialmente sensível.
Este tipo de caso exige especial reserva na divulgação de informação, para proteger as vítimas e evitar exposição adicional.
A próxima fase do processo decorrerá em tribunal, onde serão analisados os factos, os elementos recolhidos na investigação e a posição da defesa.
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