Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Idosa a mexer em dinheiro na carteira. Crédito: Freepik
Idosa a mexer em dinheiro na carteira. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Pensionistas com estas pensões ficam dispensados de 3 obrigações na nova Prestação Social Única

A Prestação Social Única traz regras diferentes para alguns pensionistas, que ficam dispensados de três condições

19:00 18 Agosto, 2026 18:01 18 Agosto, 2026
Rubén GonçalvesRubén GonçalvesJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

As regras da nova Prestação Social Única já foram publicadas e preveem um tratamento diferente para determinados beneficiários e pensionistas. Quem receba uma pensão de velhice antecipada ou uma pensão de invalidez absoluta fica dispensado de cumprir três condições relacionadas com a procura de emprego e a inserção profissional.

A mudança consta do Decreto-Lei n.º 166/2026, publicado a 13 de agosto, que criou a Prestação Social Única, conhecida pela sigla PSU. O diploma entrou em vigor no primeiro dia útil seguinte à publicação, mas apenas produz efeitos a 31 de dezembro de 2026.

Nova prestação reúne 13 apoios

A PSU é uma prestação mensal de natureza não contributiva destinada a pessoas e agregados familiares com rendimentos insuficientes para satisfazer as necessidades mínimas. O novo regime integra 13 prestações, incluindo o Rendimento Social de Inserção, a pensão social de velhice, a pensão social de invalidez do regime especial, as pensões de viuvez e orfandade, o subsídio social de desemprego e vários subsídios sociais ligados à parentalidade.

Para os adultos com idade entre os 18 anos e a idade normal de acesso à pensão de velhice que não estejam a trabalhar, o artigo 18.º estabelece três condições específicas para receber a PSU.

Em regra, estas pessoas terão de estar inscritas num centro de emprego como candidatas a emprego, demonstrar disponibilidade ativa para aceitar um emprego conveniente ou frequentar formação profissional e estar disponíveis para realizar atividades de solidariedade social.

Estas atividades correspondem a tarefas temporárias e não remuneradas realizadas a favor de entidades públicas, organizações sem fins lucrativos, entidades da economia social ou da proteção civil. O limite normal é de 15 horas por semana e não pode ultrapassar oito horas por dia.

Pensionistas antecipados ficam dispensados

O artigo 20.º do novo regime dispensa expressamente destas três condições quem seja titular de uma pensão de velhice antecipada ou de uma pensão de invalidez absoluta atribuída por um regime de Segurança Social português ou estrangeiro.

Na prática, estes pensionistas não terão de se inscrever no centro de emprego, demonstrar disponibilidade para trabalhar ou frequentar formação, nem disponibilizar-se para atividades de solidariedade social para poderem integrar um agregado familiar abrangido pela PSU.

A mesma dispensa aplica-se a quem receba uma pensão por incapacidade permanente absoluta resultante de acidente de trabalho ou doença profissional.

Incapacidade temporária também permite dispensa

As pessoas temporariamente incapacitadas para trabalhar também ficam dispensadas enquanto a incapacidade se mantiver. A situação deve ser comprovada através de um certificado de incapacidade temporária emitido por um médico do Serviço Nacional de Saúde, podendo ser posteriormente confirmada pelo sistema de verificação de incapacidades.

Quando a incapacidade temporária terminar, o beneficiário passa a ter de cumprir as condições relacionadas com a inscrição no centro de emprego, a disponibilidade para emprego ou formação e a participação em atividades de solidariedade social, caso continue sem trabalhar e tenha idade inferior à idade normal da reforma.

O regime prevê ainda a dispensa para pessoas com uma incapacidade igual ou superior a 80%, devidamente certificada por atestado médico de incapacidade multiúso.

Quem tenha uma incapacidade entre 60% e 79% também pode ficar dispensado, mas apenas quando uma avaliação individual conclua que a situação clínica ou funcional é incompatível com a realização de atividades de solidariedade social. Estudantes que cumpram as condições de idade e escolaridade previstas para o abono de família e cuidadores informais principais estão igualmente abrangidos.

Dispensa não significa acesso automático ao apoio

Ter uma pensão antecipada, uma pensão de invalidez absoluta ou uma incapacidade temporária não atribui automaticamente o direito à Prestação Social Única. A dispensa diz respeito apenas às três condições específicas de inserção previstas no artigo 18.º.

O acesso continua dependente das condições gerais, nomeadamente da residência em Portugal, dos rendimentos do agregado familiar e dos limites relativos a depósitos, outros ativos financeiros, automóveis e restantes bens sujeitos a registo. O requerente e os membros do agregado também têm de autorizar o acesso da Segurança Social às informações fiscais e bancárias necessárias à avaliação.

As pensões recebidas são consideradas rendimentos no cálculo da PSU. Isso significa que um pensionista antecipado pode ficar dispensado das obrigações relacionadas com o emprego e, ainda assim, não ter direito ao apoio devido ao valor da pensão ou aos restantes rendimentos e património do agregado familiar.

Continuam também a existir deveres gerais, como comunicar alterações que possam modificar, suspender ou fazer cessar o direito, fornecer os documentos pedidos pela Segurança Social e permitir a verificação das condições de acesso. A dispensa não elimina, portanto, todas as obrigações associadas à prestação.

Pensão antecipada não é o mesmo que pensão social de velhice

Importa ainda distinguir a pensão de velhice antecipada da pensão social de velhice. A primeira não é substituída pela PSU e surge no diploma apenas como uma das situações que permitem a dispensa das condições de inserção profissional.

Já a pensão social de velhice faz parte das prestações incorporadas no novo regime. Os atuais titulares passarão oficiosamente para a PSU, sem terem de apresentar um novo pedido, ficando garantido o valor que recebiam juntamente com o complemento extraordinário de solidariedade. O pagamento continuará a ser efetuado em 14 mensalidades anuais.

As novas regras não abrangem, assim, todos os pensionistas da mesma forma. A dispensa expressamente prevista destina-se aos titulares de pensões antecipadas ou de invalidez absoluta que preencham as restantes condições da PSU, enquanto os beneficiários da pensão social de velhice serão integrados automaticamente na nova prestação quando o diploma começar a produzir efeitos, em 31 de dezembro de 2026.

Leia também: “Viver com 800€ é impossível”: Francisco descontou durante 45 anos e reformou-se aos 60 com corte de 1/3 da pensão e aos 83 anos vive das suas poupanças

Mulher a utilizar o Multibanco. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento

18:20 19 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Banco de Portugal diz quais os documentos necessários para os herdeiros levantarem dinheiro de contas bancárias após a morte do titular

Algarve Cultura

Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

18:00 19 Novembro, 2026 18:06 19 Novembro, 2026

Espetáculo dedicado ao Fado reúne Teresa Viola e Pedro Viola, acompanhados por dois guitarristas, no dia 27 de novembro, em Quarteira

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Aprovada mudança nas pensões: bónus de 2027 passa a aumento permanente se for atribuído

11:01 19 Novembro, 2026 11:01 19 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou a integração de um eventual bónus de 2027 no valor mensal das pensões. A atribuição do suplemento depende das contas públicas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa Mundo Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Algarve Cultura Europa

Artista radicado em Loulé conquista prémio internacional de arte contemporânea em Barcelona

07:00 19 Novembro, 2026 06:57 19 Novembro, 2026

Distinção atribuída a Guilherme de Sá reconhece o seu percurso artístico. O prémio destaca uma obra que cruza arquitetura e pintura abstrata

Algarve Cultura

Ana Lua Caiano leva fusão de tradição e eletrónica a Santo Estêvão

18:40 19 Novembro, 2026 18:35 19 Novembro, 2026

Serões de Outono recebem Ana Lua Caiano esta sexta-feira, 20 de novembro, na Casa do Povo, para apresentar o seu mais recente trabalho discográfico

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Opinião Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Cultura Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Gastronomia Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Europe Direct Algarve Tech

Professora de Olhão aposta na inteligência artificial ética e criativa após formação em Praga

10:14 17 Novembro, 2026 10:15 17 Novembro, 2026

Experiência Erasmus+ permitiu aprofundar o uso da inteligência artificial no ensino e preparar novas atividades para alunos de uma escola de Olhão

Europe Direct Algarve Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Mulher a utilizar o Multibanco. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento

18:20 19 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Banco de Portugal diz quais os documentos necessários para os herdeiros levantarem dinheiro de contas bancárias após a morte do titular

Algarve, Cultura

Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

18:00 19 Novembro, 2026 18:06 19 Novembro, 2026

Espetáculo dedicado ao Fado reúne Teresa Viola e Pedro Viola, acompanhados por dois guitarristas, no dia 27 de novembro, em Quarteira

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Aprovada mudança nas pensões: bónus de 2027 passa a aumento permanente se for atribuído

11:01 19 Novembro, 2026 11:01 19 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou a integração de um eventual bónus de 2027 no valor mensal das pensões. A atribuição do suplemento depende das contas públicas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa, Mundo, Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Algarve, Cultura, Europa

Artista radicado em Loulé conquista prémio internacional de arte contemporânea em Barcelona

07:00 19 Novembro, 2026 06:57 19 Novembro, 2026

Distinção atribuída a Guilherme de Sá reconhece o seu percurso artístico. O prémio destaca uma obra que cruza arquitetura e pintura abstrata

Algarve, Cultura

Ana Lua Caiano leva fusão de tradição e eletrónica a Santo Estêvão

18:40 19 Novembro, 2026 18:35 19 Novembro, 2026

Serões de Outono recebem Ana Lua Caiano esta sexta-feira, 20 de novembro, na Casa do Povo, para apresentar o seu mais recente trabalho discográfico

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Opinião, Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Cultura, Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Gastronomia, Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Europe Direct Algarve, Tech

Professora de Olhão aposta na inteligência artificial ética e criativa após formação em Praga

10:14 17 Novembro, 2026 10:15 17 Novembro, 2026

Experiência Erasmus+ permitiu aprofundar o uso da inteligência artificial no ensino e preparar novas atividades para alunos de uma escola de Olhão

Europe Direct Algarve, Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Últimas Notícias

  • Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas
    Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas
  • Ana Lua Caiano leva fusão de tradição e eletrónica a Santo Estêvão
    Ana Lua Caiano leva fusão de tradição e eletrónica a Santo Estêvão
  • Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha
    Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha
  • Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento
    Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento
  • Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre
    Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

Opinião

  • As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
    As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
  • História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
    História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
  • O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão
    O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

Europe Direct Algarve

  • Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
    Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
  • Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
    Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal