As prisões portuguesas atingiram, em 2025, o limite da sua capacidade instalada pela primeira vez em seis anos, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), entregue hoje na Assembleia da República.
De acordo com o documento, o sistema prisional registou uma taxa de ocupação de 103,4%, verificando-se “pela primeira vez, uma situação de sobrelotação do sistema prisional”.
No final do ano, encontravam-se detidas nas cadeias portuguesas 13.136 pessoas, incluindo 361 inimputáveis e mais de três mil em regime de prisão preventiva.
Do total de reclusos, a maioria tem nacionalidade portuguesa, representando 81,9%, sendo que “o valor relativo dos reclusos estrangeiros, que na última década havia caído 3,8%, subiu pelo terceiro ano consecutivo”.
Perfil da população prisional
Em relação aos estrangeiros, o padrão de distribuição manteve-se semelhante ao dos últimos anos, com destaque para o continente africano, “prevalecendo os países africanos de língua oficial portuguesa, sobretudo Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau”, lê-se no documento, que soma ainda presos com origem na América do Sul, com destaque para o Brasil.
Nas prisões, os crimes contra as pessoas – onde estão incluídos os homicídios -, contra o património e os crimes relacionados com o tráfico de droga são o que têm maior peso entre os presos condenados.
Mortes e envelhecimento da população prisional
Ainda dentro das cadeias, estas registaram um total 64 mortes: 14 por suicídio, mais cinco do que em 2024, e 50 mortes por doença, menos seis do que no ano anterior. “Os valores da morte por doença continuam a refletir o envelhecimento progressivo da população prisional e a existência de doenças, de elevada morbilidade, que afetam parte dos reclusos à entrada do sistema prisional”, refere o RASI.
O documento entregue hoje no parlamento dá ainda conta de quatro fugas, menos uma do que em 2024, sendo que os cinco reclusos que fugiram foram todos encontrados.
Os dados apontam ainda para uma diminuição relacionada com as agressões a guardas prisionais: foram registadas 39 agressões em 2025, menos cinco do que no ano anterior.
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