A disputa judicial entre a Louis Vuitton e um casal português de pequenos empresários terminou com uma decisão favorável à marca minhota Licores do Vale, depois de quase um ano de processo. Em causa estava o logótipo criado por André Ferreira e Tânia Afonso para identificar os licores artesanais que produzem em Monção, no distrito de Viana do Castelo.
De acordo com o Jornal de Notícias, a marca francesa de luxo alegava que o símbolo utilizado pela empresa portuguesa representava um “aproveitamento parasitário” do prestígio associado ao conhecido monograma “LV”, utilizado pela Louis Vuitton desde o século XIX.
Processo que travou o negócio
A ação judicial teve impacto direto na atividade do casal português. Segundo a mesma fonte, André Ferreira e Tânia Afonso decidiram suspender temporariamente o funcionamento da empresa enquanto aguardavam pelo desfecho do processo.
A Licores do Vale tinha começado recentemente a operar no mercado, apostando em sabores artesanais como mirtilo, framboesa e tangerina. A incerteza causada pela disputa levou os empresários a interromper o projeto numa fase ainda inicial.
Origem do logótipo
O símbolo em causa foi criado por Tânia Afonso e registado junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial em agosto de 2024. O pedido acabou aprovado em janeiro de 2025, embora posteriormente tenha ficado suspenso devido à contestação apresentada pela Louis Vuitton.
Conforme a mesma fonte, a empresária explicou que o “L” representa “licores” e o “V” surge invertido para simbolizar as montanhas que rodeiam a freguesia onde vivem. As folhas integradas no desenho remetem para a natureza da região.
Tribunal não deu razão à marca francesa
O processo terminou a 4 de maio e o tribunal não reconheceu os argumentos apresentados pela Louis Vuitton. Escreve o jornal que a marca portuguesa poderá continuar a utilizar o logótipo sem necessidade de alterações. A decisão foi recebida com entusiasmo pelos empresários, que anunciaram o regresso da atividade através das redes sociais. “O ‘L’ e o ‘V’ são de toda a gente”, escreveram, numa publicação divulgada após o encerramento do caso.
De salientar que o monograma da Louis Vuitton existe desde 1896, altura em que Georges Vuitton, filho do fundador da empresa francesa, decidiu criar um símbolo que identificasse as malas e artigos produzidos pela marca. A empresa francesa argumentou no processo que os produtos comercializados pelas duas marcas poderiam ser associados pelos consumidores, defendendo que existia risco de concorrência desleal.
Um casal e um projeto artesanal
Apesar da dimensão internacional da Louis Vuitton, a disputa envolvia um pequeno projeto familiar instalado no norte do País. André Ferreira e Tânia Afonso apresentaram a atividade como um hobby transformado em negócio, centrado na produção artesanal de licores.
Refere a mesma fonte que o casal descreveu o período do processo como uma fase difícil, marcada pela incerteza quanto ao futuro da empresa e à possibilidade de continuar a utilizar a identidade visual criada para a marca.
Regresso da Licores do Vale
Com o encerramento do processo, a empresa retomou oficialmente a atividade. A decisão judicial permitiu desbloquear a continuidade do projeto e recuperar os planos que tinham sido colocados em pausa durante vários meses.
Sabe-se que o casal português considera que a decisão representa também uma forma de reconhecimento do direito de pequenas marcas desenvolverem identidades próprias sem associação automática a empresas internacionais de maior dimensão.
