O Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve reuniu-se na passada sexta-feira, em Faro, para analisar vários temas estratégicos para o futuro da região, com destaque para o ordenamento do território, a execução dos fundos europeus, a integração de novas áreas setoriais e a representação algarvia no Conselho Económico e Social (CES).
A sessão decorreu no Auditório David Assoreira e contou com a participação dos membros do Conselho Regional, que debateram os principais desafios e oportunidades para o desenvolvimento do Algarve.
Revisão do PROT Algarve e execução dos fundos europeus em análise
Na abertura dos trabalhos, o presidente do Conselho Regional, Adriano Pimpão, destacou a importância da reunião enquanto espaço de acompanhamento das principais políticas públicas com impacto na região e de articulação entre as diferentes entidades institucionais.
No âmbito do ordenamento do território, o vice-presidente da CCDR Algarve, Jorge Botelho, apresentou o ponto de situação da revisão dos Planos Diretores Municipais dos concelhos algarvios e informou sobre a decisão de dar prioridade à revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT Algarve), bem como à sua conversão em programa regional.
O responsável anunciou ainda o avanço do Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT), sublinhando a importância destes instrumentos para responder a desafios relacionados com a habitação, a competitividade económica, a coesão social e a criação de emprego.
Já o presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, apresentou informação atualizada sobre a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Programa Regional Algarve 2030, com especial atenção ao cumprimento das metas de execução dos fundos comunitários e à necessidade de garantir o aproveitamento dos recursos disponíveis dentro dos prazos definidos.
Hugo Pereira e Filomena Sintra eleitos para representar o Algarve no CES
Outro dos pontos centrais da reunião foi a eleição dos representantes das autarquias algarvias no Conselho Económico e Social.
Na sequência da votação realizada pelos membros do Conselho Regional, foi aprovada a lista proposta pelo presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), António Miguel Pina, integrando Hugo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Lagos, como representante efetivo, e Filomena Sintra, presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, como representante suplente.
A representação agora eleita assegurará a participação do Algarve no Conselho Económico e Social, órgão constitucional de consulta e concertação nas áreas das políticas económicas e sociais, reforçando a presença da região nos processos de decisão estratégica a nível nacional.
Integração de novas áreas reforça coordenação regional
Durante a reunião foi igualmente apresentado o estado de implementação da integração das novas áreas setoriais na CCDR Algarve, processo impulsionado pela recente publicação dos estatutos da instituição.
O vice-presidente Cristiano Cabrita destacou que esta reorganização visa reforçar a capacidade de coordenação regional e promover uma atuação mais integrada das políticas públicas no território.
Os membros do Conselho Regional participaram ativamente no debate dos temas em agenda, contribuindo para a reflexão sobre os principais desafios e oportunidades que se colocam atualmente ao Algarve.
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