Em Portugal, a subida dos custos da habitação tem afetado de forma significativa a população idosa, em especial os reformados com pensões mais baixas. Para mitigar esta realidade, o Estado mantém programas de apoio que visam melhorar as condições habitacionais e facilitar o acesso a soluções de alojamento adequadas.
De acordo com a Segurança Social, os apoios à habitação para idosos inserem-se nas políticas públicas de combate à pobreza e à exclusão social.
O Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas (PCHI) é uma das medidas em vigor e tem como objetivo apoiar cidadãos com 65 anos ou mais, com baixos rendimentos, na realização de obras que permitam melhorar a segurança e o conforto das suas habitações.
Programas disponíveis
O PCHI abrange pequenas intervenções, como reparações em telhados, substituição de canalizações, instalação de sistemas de aquecimento ou adaptação das casas às necessidades decorrentes da idade.
Segundo a mesma fonte, a candidatura pode ser feita junto dos serviços locais da Segurança Social ou através das autarquias que tenham aderido ao programa.
Outro mecanismo de apoio é o 1.º Direito, Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, desenvolvido em parceria entre a Segurança Social e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).
Este programa destina-se a pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para aceder ao mercado habitacional. A intervenção pode passar pela reabilitação, arrendamento ou construção de nova habitação, sendo as candidaturas apresentadas às câmaras municipais.
Condições e complementos locais
De acordo com a mesma entidade, o acesso aos programas depende de critérios como idade mínima, residência em território nacional e rendimentos dentro dos limites legais definidos. Cada caso é avaliado individualmente, tendo em conta a situação económica e habitacional do candidato.
Para além dos programas nacionais, vários municípios aplicam medidas complementares, como reduções nas rendas sociais, comparticipações no pagamento de serviços essenciais ou isenções de taxas municipais.
Estas iniciativas reforçam o apoio à população idosa com menos recursos e contribuem para a melhoria das condições de habitação.
Segundo a Segurança Social, estes apoios integram uma estratégia nacional de promoção da qualidade de vida e de prevenção da exclusão habitacional entre as pessoas idosas.
Leia também: Nova tempestade a caminho: chuva, vento e trovoadas regressam ‘em força’ e estas serão as regiões mais afetadas
