Mais de 400 crianças encontravam-se, no ano passado, em diferentes fases do processo de adoção em Portugal, numa altura em que milhares de menores continuam institucionalizados. Apesar do aumento dos processos em curso e do interesse demonstrado por novos candidatos, o sistema continua sem conseguir dar resposta a todas as situações.
Os dados do relatório de atividades de 2025 do Instituto da Segurança Social mostram que 463 crianças passaram por alguma fase do processo de adoção, desde a declaração de adotabilidade até à pré adoção. O número representa um crescimento de cerca de 40% face ao ano anterior.
Na prática, 124 crianças já tinham sentença de adotabilidade decretada pelos tribunais, enquanto 209 aguardavam que lhes fosse apresentada uma proposta de família adotiva. Outras 128 iniciaram o período de pré adoção, etapa que antecede a decisão definitiva.
Institucionalização continua elevada
O cenário surge num contexto em que o número de crianças institucionalizadas continua elevado. O país registava 5.987 menores acolhidos em novembro do ano passado, menos do que nos anos anteriores, mas ainda muito acima da capacidade das respostas familiares existentes.
O Correio da Manhã, que cita o relatório do Instituto da Segurança Social, refere que o número de crianças institucionalizadas tem vindo a diminuir de forma gradual nos últimos três anos, passando de 6446 em 2023 para 6349 em 2024 e, posteriormente, para 5987 em 2025.
Decisões judiciais e candidatos
Ao longo de 2025 foram abrangidas 185 crianças por decisões transitadas em julgado relacionadas com a adoção. Destas, 141 passaram a ter medida de adotabilidade, sete ficaram abrangidas por decisões de confiança administrativa e 37 processos corresponderam à adoção do filho do cônjuge.
Do lado dos candidatos, foram apresentadas 800 manifestações de interesse para adoção. No total existiam 1.477 processos ativos, distribuídos pelas várias fases previstas na legislação, desde a inscrição até à atribuição de uma criança.
Centenas aguardam uma proposta
Entre os candidatos inscritos, 482 já aguardavam que lhes fosse atribuída uma criança. O relatório indica ainda que 21 dos processos ativos correspondiam a pessoas que pretendem adotar individualmente.
Acrescenta a publicação que o percurso até à concretização de uma adoção envolve várias etapas de preparação, avaliação e seleção, o que faz com que muitos processos permaneçam ativos durante períodos prolongados antes de existir uma correspondência entre criança e família.
Outras respostas previstas na lei
O relatório aborda igualmente outros mecanismos de proteção das crianças. Em 2025 foram acompanhados 88 processos de procura das origens biológicas, um direito que pode ser exercido a partir dos 16 anos, dependendo de autorização dos pais adotivos ou do representante legal quando o jovem ainda não atingiu a maioridade.
No mesmo período, apenas 13 crianças beneficiaram do regime de apadrinhamento civil e foram celebrados 11 compromissos desta natureza. Esta solução permite criar uma relação jurídica estável entre uma criança e uma família, sem romper os laços legais com a família biológica.
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