O ministro da Educação voltou a defender, esta terça-feira, a atualização do valor das propinas no ensino superior, numa altura em que estudantes de todo o país se manifestam pela gratuitidade do ensino.
No final de um encontro com associações e federações estudantis, o governante considerou que o valor atual deve acompanhar a evolução económica. “A propina deve ser atualizada segundo a taxa de inflação, porque de facto tem vindo a diminuir nos últimos anos. Está congelada, mas tem vindo a diminuir, porque temos inflação”, afirmou o ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Fernando Alexandre reiterou a posição do Governo, sublinhando que as propinas desempenham um papel relevante no financiamento do ensino superior. Segundo o responsável, tratam-se de “uma forma de financiamento relevante” para as instituições, permitindo reforçar a sua autonomia e reduzir a dependência do Estado.
Os representantes dos alunos que hoje, Dia Nacional do Estudante, se manifestam em Lisboa por um ensino gratuito e um reforço da ação social voltaram também a lembrar que o fim das propinas tem disso, “historicamente”, uma das suas principais bandeiras.
“A Academia de Coimbra defendeu desde sempre, historicamente, o fim da propina e a criação do ensino superior gratuito”, disse o presidente da Associação Académica de Coimbra (ACC), José Machado, em declarações aos jornalistas no final do encontro que se realizou no Teatro Thalia, em Lisboa.
Estudantes exigem ensino gratuito e mais apoios
Apesar deste ponto de discórdia entre alunos e ministro, os restantes temas mereceram hoje o apoio dos representantes dos estudantes, que pedem mais apoios sociais, em especial no que toca à oferta de alojamento.
O ministro garantiu que em setembro haverá “mais 14 mil camas” em residências universitárias do que as existentes atualmente, apesar de reconhecer que este aumento não irá resolver o problema.
Nos próximos meses, “o alojamento vai ter um reforço significativo do número de camas com a conclusão de dezenas de residências universitárias em todo o país”, disse aos jornalistas, referindo-se ao Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES).
Alojamento continua a ser principal obstáculo
Segundo Fernando Alexandre, serão inauguradas residências “em todo o território”, desde Bragança ao Algarve e nas regiões autónomas, permitindo “aliviar significativamente o acesso a alojamento”.
No entanto, o PNAES significa mais de 18 mil camas num país onde cerca de 175 mil alunos estudam longe de casa.
“O alojamento é o principal entrave à frequência do ensino superior”, disse o presidente da Federação Académica do Porto, lembrando que um quarto no Porto ou em Lisboa pode custar 400 ou 500 euros, o que faz “com que o ensino superior e o sucesso não dependa apenas do talento e do empenho dos estudantes, mas também do seu bolso e do seu código postal”.
Reforma da ação social gera consenso entre estudantes
Com o PNAES a chegar ao fim, Fernando Alexandre disse estar a estudar os próximos passos, mas para já mostrou-se mais preocupado com o modelo de gestão das residências.
É preciso “garantir que elas são ocupadas”, alertou, recordando o caso da residência do Politécnico de Beja que continua vazia apesar de ter sido inaugurada no início do ano letivo, com mobiliário e “pronta a usar”.
O ministro revelou que tem “chamado a atenção” da direção do Politécnico: “Nós próprios já os questionámos há vários meses (…) já perguntámos o que precisam da nossa parte, mas isto é uma responsabilidade do Instituto”.
No geral, a proposta de reforma do modelo de ação social “foi muito bem recebida pelos estudantes”, garantiu Fernando Alexandre.
Em declarações aos jornalistas, os presidentes das Federações Académicas de Lisboa, do Porto e da ACC confirmaram esta posição.
“Do ponto de vista conceptual, consideramos que vai ao encontro das nossas expectativas, de promover acima de tudo a equidade no território e no ensino superior”, defendeu o presidente da ACC, acrescentando que o importante é que o documento seja aprovado rapidamente.
Sobre a manifestação dos estudantes, Fernando Alexandre aplaudiu a iniciativa: “Quando os estudantes deixarem de ser críticos e de se manifestarem, acho que temos um problema na nossa democracia (…) É bom que digam à sociedade o que desejam”.
Leia também: Suspeito do rapto de Ricardo Claro fica em prisão preventiva e vítima continua desaparecida
