O Governo pediu à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos uma análise urgente ao comportamento dos preços dos combustíveis em Portugal e admite avançar com medidas de fixação temporária de margens máximas, caso se confirmem distorções no mercado. A decisão surge num momento em que os valores cobrados nos postos voltaram a gerar dúvidas, sobretudo pela diferença entre a rapidez das subidas e a lentidão das descidas.
Segundo o JN, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, enviou uma carta ao regulador a pedir uma investigação aprofundada sobre a formação dos preços da gasolina e do gasóleo. Em causa está a suspeita de que os preços pagos pelos consumidores não acompanham, de forma proporcional, a evolução das cotações internacionais do petróleo.
Executivo quer perceber como são formados os preços
Na carta enviada à ERSE, Maria da Graça Carvalho pede que o regulador analise a velocidade com que as cotações internacionais se refletem nos preços finais dos combustíveis. A preocupação do Governo passa pela possibilidade de os aumentos serem transmitidos rapidamente aos consumidores, enquanto as descidas chegam mais tarde ou com menor intensidade.
De acordo com o JN, a ministra solicita também uma avaliação detalhada das margens comerciais, dos mecanismos de formação de preços e da eventual existência de comportamentos que possam distorcer a concorrência. O objetivo é perceber se há razões para justificar uma intervenção mais firme do Estado.
O Governo admite recorrer a instrumentos excecionais caso a análise confirme problemas no funcionamento do mercado. Entre as hipóteses está a fixação temporária de margens máximas de comercialização, uma medida prevista para situações em que se verifiquem desequilíbrios significativos ou práticas que prejudiquem os consumidores.
Preços sobem depressa e descem devagar
A preocupação política ganhou força depois de novas subidas nos combustíveis, num contexto em que o preço do petróleo nem sempre justificaria, segundo o Executivo, a dimensão ou a velocidade dos aumentos sentidos nos postos. A ministra pede que a ERSE explique por que motivo os preços finais tendem a subir de imediato quando as cotações internacionais avançam, mas descem de forma mais lenta quando essas cotações recuam.
Este comportamento é frequentemente referido como um dos principais pontos de tensão no setor. Para os consumidores, a perceção é simples: o preço nas bombas parece reagir quase de forma automática às subidas do crude, mas demora mais tempo a refletir as descidas. O Governo quer agora que o regulador confirme se essa perceção tem base nos dados.
Segundo o JN, a ERSE deverá também comunicar à Autoridade da Concorrência eventuais indícios de práticas anticoncorrenciais, caso a investigação encontre sinais que justifiquem essa atuação. Essa articulação poderá abrir caminho a novas averiguações sobre o setor dos combustíveis.
Margens máximas podem voltar à discussão
A fixação de margens máximas não seria uma medida inédita no debate político português, mas é considerada excecional. O objetivo seria limitar, durante um período determinado, a margem aplicada na comercialização de combustíveis, de forma a proteger os consumidores em momentos de maior pressão nos preços.
Na prática, a medida só deverá avançar se a análise da ERSE apontar para distorções relevantes no mercado. O Governo pretende, primeiro, ter uma avaliação técnica que permita perceber se os preços praticados pelos operadores estão alinhados com os custos e com a evolução dos mercados internacionais.
A carta de Maria da Graça Carvalho surge, por isso, como um sinal político de pressão sobre o setor, mas também como um pedido formal de esclarecimento ao regulador. O Executivo quer saber se o mercado está a funcionar de forma transparente e concorrencial, ou se há margem para intervenção.
Para já, a decisão fica dependente das conclusões da ERSE. Até lá, os preços dos combustíveis continuam sob observação, numa altura em que qualquer subida na gasolina ou no gasóleo tem impacto direto no orçamento das famílias e das empresas.
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