Um homem espanhol foi despedido aos 60 anos, depois de 46 anos de descontos, e acabou por se reformar antecipadamente aos 62, com uma penalização permanente de 18% na pensão. A história de Paco Crespo, relatada pelo site espanhol Noticias Trabajo, está a gerar debate em Espanha e volta a expor o dilema de milhares de trabalhadores que, após décadas de contribuições, se veem penalizados por uma reforma que não escolheram.
De acordo com a publicação, Paco começou a trabalhar aos 14 anos. Passou por três empresas diferentes, conciliando jornadas de oito horas com os estudos de engenharia técnica. Ao longo da vida profissional, resistiu a várias crises e acumulou 46 anos de carreira contributiva, dos quais 40 passados na mesma empresa.
O infortúnio chegou perto da reta final: foi despedido aos 60 anos e entrou no desemprego. Com poucas perspetivas de conseguir novo trabalho, optou pela reforma antecipada involuntária, que permite sair até quatro anos antes da idade ordinária, mas implica cortes permanentes. “Reformei-me aos 62 anos e aplicaram-me uma penalização de 18%. Essa penalização é para toda a vida, e isso é muito injusto”, contou Paco Crespo ao Noticias Trabajo.
No seu caso, a idade de reforma ordinária seria aos 65 anos, por ter mais de 38 anos e 3 meses de descontos. Reformar-se aos 62 representou 36 meses de antecipação: o que, para carreiras com mais de 44 anos e 6 meses, significa uma redução de 18%, segundo a tabela oficial espanhola.
Penalizações que podem chegar a 30%
As reformas antecipadas, mesmo quando involuntárias, implicam cortes significativos. Em Espanha, antecipar quatro anos (48 meses) pode representar uma redução até 30% para carreiras mais curtas, ou 24% nas mais longas. Os valores diminuem à medida que o número de meses de antecipação é menor, mas o efeito continua a ser permanente.
“Trabalhámos uma vida inteira e ainda nos penalizam”
A associação ASJUBI40, que representa reformados com mais de 40 anos de carreira contributiva, tem defendido o fim destes coeficientes redutores. O Governo espanhol, porém, tem rejeitado essa proposta, argumentando que a medida comprometeria a sustentabilidade financeira do sistema de pensões.
Regimes especiais com regras próprias
Há, no entanto, profissões com regimes de exceção, geralmente associadas à penosidade ou ao risco. Isso não significa que todos os profissionais possam reformar-se sem cortes antes dos 60 anos.
Artistas, por exemplo, como cantores, bailarinos ou trapezistas, podem reformar-se aos 60 anos sem penalização. Outros profissionais do setor artístico têm reduções de 8% por cada ano antecipado até à idade ordinária.
No caso da Polícia Local, existe um coeficiente reductor próprio que antecipa a idade de reforma, normalmente para os 59 ou 60 anos, sendo sustentado por uma contribuição adicional ao sistema. Já o pessoal técnico de voo, como pilotos ou mecânicos, beneficia de uma redução da idade de reforma prevista no Real Decreto 1559/1986.
O debate chega também a Portugal
Em Portugal, a reforma antecipada por desemprego involuntário de longa duração aplica, em regra, um corte de 0,5% por cada mês de antecipação, muitas vezes tomando como referência os 62 anos, podendo ainda acrescer o fator de sustentabilidade, consoante o enquadramento legal.
A única exceção que permite reformar-se sem penalizações é a das carreiras muito longas: trabalhadores com pelo menos 60 anos e 48 anos de descontos, ou 60 anos e 46 anos com início de carreira antes dos 17 anos.
O caso de Paco Crespo reabre um debate cada vez mais comum: o de quem trabalhou toda a vida e sente que é penalizado por isso. Como o próprio diz, “trabalhámos uma vida inteira e ainda nos castigam”.
