Uma operação envolvendo o Estado português e uma das principais empresas do setor energético poderá ter reflexos no preço pago pelos consumidores. O primeiro-ministro admite efeitos na fatura da eletricidade, embora afaste uma redução imediata provocada apenas por esta decisão do Governo.
Luís Montenegro afirmou esta terça-feira, 18 de agosto, que a reentrada do Estado no capital da REN poderá contribuir, a médio e longo prazo, para uma redução dos custos da eletricidade.
O primeiro-ministro falava aos jornalistas depois de uma reunião na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, em Oeiras.
Estado regressa ao capital da REN
De acordo com o Notícias ao Minuto, em causa está a compra, através da Parpública, de uma participação de 13,7% do capital da REN à espanhola Pontegadea Inversiones.
A operação representa o regresso do Estado português à estrutura acionista da empresa, depois de o processo de privatização ter sido concluído em 2014.
A aquisição está ainda condicionada à concessão de visto por parte do Tribunal de Contas.
Montenegro aponta impacto no preço da eletricidade
Segundo Luís Montenegro, o objetivo passa por reforçar a capacidade do país para realizar investimentos numa rede elétrica mais eficiente, resiliente e capaz de responder às necessidades das famílias e das empresas.
O chefe do Governo defendeu que uma melhor capacidade produtiva e de distribuição, aliada à integração das energias renováveis, poderá contribuir para diminuir os custos do sistema.
Montenegro destacou ainda a importância de Portugal reforçar a sua autonomia estratégica e a capacidade de decisão num setor considerado essencial.
Efeito não deverá ser imediato
Apesar de admitir um impacto na fatura, o primeiro-ministro deixou claro que a entrada do Estado na REN, por si só, não significa uma redução automática do preço da eletricidade.
A expectativa do Governo é que a conjugação dos vários investimentos e melhorias no funcionamento da rede produza resultados sobretudo a médio e longo prazo.
Uma rede mais otimizada poderá, segundo o primeiro-ministro, acabar por se refletir nas condições de acesso à energia e, consequentemente, nos custos suportados pelos consumidores.
Governo promete divulgar informação sobre a operação
Luís Montenegro garantiu também que os elementos relativos à compra da participação serão disponibilizados para escrutínio público e dos partidos políticos.
O primeiro-ministro lembrou, contudo, que a REN é uma empresa cotada em bolsa e que este tipo de operação está sujeito a regras específicas destinadas a evitar distorções no mercado.
O Executivo pretende agora explicar os objetivos da decisão e o papel que a participação do Estado poderá assumir no futuro da rede elétrica nacional.
Para o Governo, trata-se de um setor com impacto direto não apenas na qualidade de vida das famílias, mas também na competitividade das empresas e da economia portuguesa.
