O Governo anunciou uma nova redução do IRS que deverá começar a fazer-se sentir já em novembro, através de uma descida das retenções na fonte aplicada aos salários e ao subsídio de Natal.
A medida foi anunciada esta terça-feira, 8 de setembro, pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante o debate da moção de censura apresentada pelo Chega na Assembleia da República.
Em causa está uma redução do IRS até ao 6.º escalão, com um impacto estimado de cerca de 400 milhões de euros.
Mudança chega já ao salário de novembro
O detalhe mais imediato para os trabalhadores está na retenção na fonte.
Segundo o Governo, o alívio fiscal será sentido a partir de novembro, através de uma redução do imposto retido mensalmente, tanto no salário como no subsídio de Natal.
Na prática, uma retenção mais baixa significa que uma parte menor do rendimento é antecipadamente entregue ao Estado nesse mês, aumentando o valor líquido recebido pelos trabalhadores abrangidos.
O Governo indicou ainda que a alteração produzirá efeitos retroativos a janeiro de 2026.
Só beneficia quem está até ao 6.º escalão?
Apesar de a redução anunciada incidir até ao 6.º escalão, o Executivo garante que o efeito não ficará limitado aos contribuintes que se encontram nesses níveis de rendimento.
Luís Montenegro explicou que, devido à progressividade do IRS, a descida deverá beneficiar, na prática, todos os contribuintes deste imposto, incluindo aqueles que se encontram em escalões superiores.
Isto acontece porque os rendimentos não são tributados integralmente à taxa correspondente ao último escalão atingido, sendo as diferentes parcelas sujeitas às taxas aplicáveis a cada escalão.
Quanto vai receber a mais?
Para já, ainda não é possível dizer exatamente quanto ficará a mais no bolso de cada trabalhador.
O impacto dependerá do rendimento, da situação familiar e das novas tabelas de retenção na fonte que venham a ser aplicadas.
O Governo confirmou, contudo, que a medida representa uma redução de IRS de cerca de 400 milhões de euros e que deverá abranger mais de dois milhões de agregados familiares.
As decisões anunciadas serão concretizadas na próxima reunião do Conselho de Ministros, altura em que deverão ficar conhecidos mais detalhes sobre a aplicação da descida do imposto.
Para muitos trabalhadores, novembro será assim o primeiro mês em que esta nova alteração poderá ser visível diretamente no valor líquido recebido, coincidindo ainda com o pagamento do subsídio de Natal em muitos casos.
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