Rússia, China e Irão estão entre os paÃses onde mais se cometeram mais violações de Direito Humanos, em “escala e gravidade”, durante o ano passado, segundo um relatório do Departamento de Estado norte-americano divulgado esta segunda-feira.
Estas conclusões estão presentes nos Relatórios Nacionais de 2022 sobre Práticas de Direitos Humanos, que abrangem 198 paÃses e territórios, e fornecem informações compiladas por funcionárias do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA) em Washington e em missões em todo o mundo.
Um dos focos deste relatório é a guerra em grande da Rússia na Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, que resultou em mortes e destruição em massa, com relatos de membros das forças russas “a cometer crimes de guerra e outras atrocidades, incluindo execuções sumárias de civis e relatos horrÃveis de violência de género, incluindo violência sexual contra mulheres e crianças”.
Classificando a Rússia como “um sistema polÃtico altamente centralizado e autoritário” dominado pelo Presidente, Vladimir Putin, no documento sublinha-se que o Governo russo se envolveu na deportação forçada de civis da Ucrânia para território russo, muitas vezes seguindo um processo de “filtragem” duro e abusivo, com inúmeros relatos de deportações forçadas e adoções de crianças ucranianas.
“A ocupação russa e a suposta anexação da penÃnsula ucraniana da Crimeia continuaram a afetar significativa e negativamente a situação dos direitos humanos ali. As autoridades também conduziram prisões e detenções por motivos polÃticos”, frisa-se no texto.
Além dos abusos de direitos humanos cometidos pela Rússia em relação à invasão da Ucrânia, no relatório denunciam-se ainda assassÃnios – especialmente na comunidade LGBT – na Chechénia por autoridades do governo local, desaparecimentos forçados por ou em nome de autoridades governamentais, tortura generalizada por polÃcias com recurso a violência sexual ou encarceramento psiquiátrico punitivo, prisões e detenções arbitrárias, repressão severa da liberdade de expressão e da imprensa, incluindo violência contra jornalistas, entre outros.
No Irão, o regime respondeu com brutalidade e violência aos protestos pacÃficos em todo o paÃs após a morte da jovem Mahsa Amini enquanto estava sob custódia da chamada polÃcia da moralidade.
Citando dados de organizações não-governamentais, os EUA indicaram que até o final do passado ano, as forças de segurança iranianas mataram mais de 500 pessoas, incluindo pelo menos 69 crianças, e prenderam mais de 19.000 manifestantes, incluindo menores.
O Departamento de Estado refere ter recebido relatos confiáveis de homicÃdios arbitrários pelo Governo e seus agentes, mais habitualmente execuções por crimes que não atendem ao padrão legal internacional e sem julgamentos justos, desaparecimentos forçados atribuÃdos ao Governo, tortura ou outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes por parte dos agentes de autoridade, prisões ou detenções arbitrárias ou condições prisionais duras e que colocam em risco a vida dos prisioneiros.
“O Governo tomou poucas medidas para identificar, investigar, processar e punir funcionários que cometeram abusos dos direitos humanos, incluindo mortes de manifestantes e abusos sob custódia ou corrupção. A impunidade permaneceu generalizada em todos os nÃveis do Governo e das forças de segurança”, indica o Departamento de Estado dos EUA.
Em Xinjiang, na China, o relatório descreve como continuaram a ocorrer genocÃdios e crimes contra a humanidade contra a minoria muçulmana uigur, bem como membros de outras minorias étnicas e religiosas.
Classificando a China como um “Estado autoritário no qual o Partido Comunista Chinês é a autoridade suprema”, sua análise nas violações contra uigures, como “prisões arbitrárias ou outras privações severa da liberdade fÃsica de mais de um milhão de civis, abortos forçados e aplicação das polÃticas mais restritivas de controlo de natalidade do paÃs, violações e outras formas de violência sexual e de género, tortura, perseguição, incluindo trabalho forçado e restrições draconianas à liberdade de religião ou crença”, entre outras.
Outro dos paÃses em destaque pelo Departamento de Estado é o Afeganistão, onde as medidas opressivas e discriminatórias dos Talibã contra mulheres e meninas têm sido implacáveis.
“Nenhum outro paÃs no mundo impede que mulheres e meninas recebam educação, que é um direito humano reconhecido internacionalmente. O decreto dos Talibã que proÃbe as funcionárias de organizações não-governamentais de trabalhar põe em perigo dezenas de milhões de afegãos que dependem de ajuda humanitária para sobreviver”, diz-se no texto.
Do documento ressaltam ainda inúmeros relatos de que membros dos Talibã e do ISIS-K – filial afegã do Estado Islâmico no Iraque e na SÃria – cometeram assassÃnios arbitrários, muitos como represálias contra funcionários associados ao Governo anterior a agosto de 2021.
Na Birmânia, o relatório mostra como o regime militar continua a usar a violência para brutalizar civis e consolidar o seu controlo, alegadamente matando mais de 2.900 pessoas e detendo mais de 17.000 desde o golpe militar de fevereiro de 2021.
“Algumas organizações étnicas armadas e membros das Forças de Defesa do Povo cometeram abusos dos direitos humanos, incluindo assassinatos, desaparecimentos, abuso fÃsico e tratamento degradante, e falharam em proteger as populações locais em zonas de conflito”, diz o relatório.
“A impunidade para os abusos cometidos por funcionários do regime e pelas forças de segurança foi absoluta. Não há informações credÃveis de que o regime tomou medidas para processar ou punir os responsáveis por violações dos direitos humanos ou corrupção”, acrescenta o texto.
