Antigos combatentes da Guerra do Ultramar estão no centro de um apelo hoje dirigido pela CUDESP – Comissão de Utentes em Defesa dos Serviços Públicos ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República, ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Defesa Nacional, pedindo medidas urgentes para acelerar processos de reconhecimento de incapacidades, pensões e compensações.
A CUDESP afirma ter recebido um pedido de ajuda relacionado com a situação vivida por muitos antigos combatentes da Guerra do Ultramar e considera “incompreensível e profundamente lamentável” que, 52 anos após o fim do conflito, continuem a existir homens com mais de 70 anos a enfrentar problemas de saúde física e psicológica sem apoio em tempo útil.
No comunicado, assinado por Carlos Nuno Correia Baptista, porta-voz da CUDESP, a comissão refere que muitos destes antigos combatentes foram chamados ainda jovens para uma guerra que marcou as suas vidas, tendo regressado com sequelas físicas, doenças respiratórias, perda de audição, mutilações e traumas psicológicos profundos.
A organização sublinha que muitos viveram durante décadas em silêncio, constituíram família, trabalharam e contribuíram para o desenvolvimento do país, apesar do sofrimento diário. Outros, acrescenta, morreram sem ver reconhecidos os seus direitos.
“As feridas psicológicas da guerra não cicatrizam com o tempo”
A CUDESP alerta que ainda há antigos combatentes que revivem os horrores da guerra perante ruídos de explosões, helicópteros ou aeronaves. Muitos, segundo a comissão, vivem isolados, evitam o convívio social e permanecem fechados em casa, procurando o silêncio como forma de atenuar memórias que nunca desapareceram.
“As feridas psicológicas da guerra não cicatrizam com o tempo e merecem ser tratadas com respeito, dignidade e reconhecimento”, defende a comissão.
No apelo, a CUDESP afirma que estes homens representam “a última geração dos combatentes da Guerra do Ultramar” e considera que o Estado Português tem um dever moral de agir “enquanto ainda é possível fazer justiça”.
Apelo ao Presidente da República, Governo e Defesa
A comissão critica aquilo que descreve como um processo “profundamente desumano”, apontando casos de antigos combatentes que aguardam há décadas pela avaliação das suas incapacidades e pelo reconhecimento do direito às respetivas pensões.
Segundo a CUDESP, estes cidadãos continuam a ser confrontados com sucessivos pedidos de documentação, testemunhas e identificação de unidades militares, companhias e batalhões, apesar de o Estado possuir números mecanográficos, processos individuais, cadernetas militares e registos hospitalares, incluindo internamentos em hospitais militares.
“A sucessão de exigências burocráticas, consultas sucessivamente adiadas e processos que nunca chegam ao fim representa, para estes cidadãos, uma verdadeira humilhação”, sustenta a comissão.
A CUDESP pede ao Presidente da República que use a sua “influência institucional” para sensibilizar o Governo e promover uma solução célere e justa. Ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Defesa Nacional, solicita a adoção de medidas imediatas.
Entre as medidas defendidas estão a aceleração dos processos de reconhecimento das incapacidades, a eliminação de exigências burocráticas desnecessárias quando a informação já está na posse do Estado, a realização prioritária das juntas médicas e avaliações pendentes, a atribuição das pensões e compensações legalmente devidas e o reconhecimento público dos antigos combatentes.
“Não se trata de um favor. Trata-se de um dever de gratidão nacional para com quem serviu Portugal em circunstâncias extremamente difíceis, suportando consequências que perduraram por toda a vida”, afirma a CUDESP.
A comissão termina o apelo recordando os “Heróis do Mar” do Hino Nacional, defendendo que esses heróis “também são estes antigos combatentes” e pedindo que não terminem a vida sem ver reconhecida a justiça que lhes é devida.
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