O chef Chakall vai receber 1.400 euros de indemnização depois de o tribunal ter considerado difamatória uma expressão utilizada por Gonçalo Castel-Branco, criador do Chefs on Fire, nas redes sociais, num conflito que remonta ao verão de 2024 e que teve origem no projeto do Comboio Presidencial. A decisão judicial marca um novo capítulo numa disputa que começou no plano empresarial e acabou nos tribunais.
De acordo com o portal NiT, o empresário foi condenado por difamação devido à utilização da expressão “infame argentino”, considerada atentatória da honra do cozinheiro.
Projeto que desencadeou o conflito
Antes de chegar às redes sociais, o desentendimento nasceu no contexto do Comboio Presidencial, uma iniciativa turística com forte componente gastronómica. Segundo a mesma fonte, Gonçalo Castel-Branco foi o criador do conceito original.
Divergências com a CP e o Museu Nacional Ferroviário levaram a empresa pública a assumir a exploração do projeto e a convidar Chakall para assegurar a oferta culinária, escreve a publicação, alterando o equilíbrio inicialmente definido.
Indemnização milionária em disputa
O empresário entende que o conceito lhe pertence e acusa os antigos parceiros de terem avançado com um modelo semelhante sem a sua participação. Conforme a mesma fonte, exige uma indemnização de 950 mil euros por alegada utilização indevida da marca The Presidential.
Foi neste contexto de rutura que surgiram declarações públicas dirigidas ao chef, inicialmente enquadradas como críticas ao plano profissional e à condução do projeto.
As palavras escritas nas redes sociais
No verão de 2024, Gonçalo Castel-Branco publicou mensagens nas redes sociais onde chamou a Chakall “celebridade sem credibilidade gastronómica” e “chico-esperto”, entre outras expressões, acrescenta a publicação.
Numa dessas intervenções escreveu ainda que “lutarei os anos que forem necessários para continuar a dizer às minhas filhas que o mundo é dos que sonham”, numa mensagem mais extensa em que criticava o percurso do cozinheiro, segundo a mesma fonte.
Limite da liberdade de expressão
Entre as expressões utilizadas, uma foi considerada excessiva pelo tribunal. De acordo com a NiT, os juízes entenderam que o termo “infame” ultrapassou os limites admissíveis da liberdade de expressão.
Na fundamentação, o coletivo sublinhou que “não vale tudo”, recordando que a mensagem não foi dita num momento de discussão, mas sim publicada online, tendo sido “deliberadamente reduzida a escrito”, refere o site.
Decisão e as reações
O acórdão conclui que a expressão é “atentatória do bom nome e tem um significado inequivocamente ofensivo da honra e da consideração, ultrapassando largamente a mera grosseria”, escreve a publicação, fixando a indemnização em 1.400 euros.
Após a decisão, Chakall afirmou: “Senti-me profundamente ofendido pelas coisas que disse a meu respeito. Não tenho nada contra ele, mas fiz o que tinha a fazer, que foi ir para tribunal que é lá que estas coisas se resolvem. E agora acho que se fez justiça”, declarou ao mesmo meio. Já Gonçalo Castel-Branco, anunciou que vai recorrer e admitiu: “Arrependo-me por me ter pronunciado sobre o caso nas redes sociais, em vez de o ter feito em tribunal.”
