O número de casos de violência doméstica com penas sujeitas a vigilância eletrónica subiram quase 10%, segundo dados de janeiro da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
De acordo com o último boletim mensal de estatísticas disponível na página da DGRSP, em 31 de janeiro de 2023 existiam 1.652 arguidos e condenados alvo de fiscalização com pulseira eletrónica, enquanto na mesma data de 2022 estavam registados 1.511 casos nesta situação. A variação durante este período traduz um aumento de 141 casos sob vigilância eletrónica, mais 9,33%.
O crime de violência doméstica foi o mais representado entre as penas com fiscalização por vigilância eletrónica em janeiro, com um peso de 59,47% do total de 2.778 casos em execução pelos serviços da DGRSP, quando em janeiro de 2022 este peso era de 58,03%, num total de 2.604 casos.
Em termos de evolução anual das penas e medidas sob vigilância eletrónica, a aplicação deste mecanismo no contexto de violência doméstica tornou-se dominante a partir de 2015, ano em que a execução da pulseira eletrónica aplicada a este crime atingiu os 474 casos, ultrapassando os 355 registados no âmbito da medida de coação de prisão domiciliária, até então o contexto dominante neste regime.
As estatísticas apontam ainda assimetrias regionais na aplicação da pulseira eletrónica à violência doméstica, com um claro pendor das regiões Norte e Centro em relação à área metropolitana de Lisboa, o Sul, a Madeira ou os Açores.
Do total de 1.652 penas no âmbito da violência doméstica sob vigilância eletrónica em execução pela DGRSP em janeiro deste ano, 647 casos reportavam-se ao Norte, enquanto o Centro registava 451 situações desta natureza. A área de Lisboa e Vale do Tejo contabilizava 355 casos e o Sul (com equipas em Évora e Faro) registava 120, com os Açores a sinalizarem 51 casos e a Madeira outros 28.
Os números da DGRSP revelam que foram executadas em janeiro 203 penas e medidas com vigilância eletrónica, das quais 107 disseram respeito ao crime de violência doméstica, 52,71% do total. Não foram revogadas quaisquer penas e medidas nesta matéria no primeiro mês de 2023.
