A idade legal de acesso à reforma em Portugal poderá vir a sofrer alterações na sequência da revisão dos dados da população pelo Instituto Nacional de Estatística. Segundo o Notícias ao Minuto, o INE confirmou ao Jornal de Negócios que vai rever a informação que serve de base ao cálculo da esperança média de vida aos 65 anos, indicador que influencia diretamente a idade da reforma e o fator de sustentabilidade aplicado a algumas pensões antecipadas.
A decisão surge depois de o INE ter atualizado o número de residentes em Portugal para 11.424.031 pessoas, tendo em conta a contabilização de 1.597.539 cidadãos estrangeiros. Esta revisão poderá ter efeitos em vários indicadores estatísticos, mas ganha particular relevância no sistema de pensões, uma vez que a idade da reforma está ligada à evolução da esperança média de vida.
INE vai rever dados usados no cálculo da esperança de vida
Apesar da confirmação da revisão, ainda não é conhecido o calendário das alterações nem quando poderão produzir efeitos. Em causa está a atualização dos dados que servem para estimar a esperança média de vida aos 65 anos, indicador usado para determinar a idade normal de acesso à pensão de velhice e o fator de sustentabilidade.
Atualmente, a idade da reforma deverá subir para 66 anos e 11 meses em 2027, de acordo com os dados já publicados pelo INE. A esperança de vida aos 65 anos, no período 2023-2025, foi estimada em 20,19 anos para o total da população, o que representa um aumento de 0,17 anos, ou cerca de dois meses, face ao triénio anterior.
Com base nesses valores, a idade legal de acesso à reforma em 2027 será superior em dois meses à prevista para 2026. Este aumento sucede a outra subida de dois meses face a 2025. Em 2024, a idade da reforma tinha ficado inalterada nos 66 anos e quatro meses, depois de, em 2023, ter recuado três meses em comparação com 2022, algo inédito desde que o cálculo passou a estar associado à esperança média de vida.
A revisão agora anunciada pelo INE pode, por isso, obrigar a recalcular os indicadores que servem de base a estas decisões. Ainda assim, não é certo que resulte numa alteração imediata da idade da reforma já definida, uma vez que o instituto estatístico ainda não indicou quando a nova informação será incorporada nos cálculos oficiais.
O tema da revisão da população foi também abordado pelo antigo ministro das Finanças Mário Centeno. Durante uma intervenção nas jornadas parlamentares do PS, na Amadora, defendeu que há vários anos se sabia que a população residente em Portugal era superior aos valores anteriormente considerados.
Mário Centeno apelou ainda ao INE para que não crie uma quebra de série em 2021 e mantenha coerência metodológica. O antigo governante recordou que, enquanto ministro das Finanças, já questionava a relação entre os dados da população, do emprego e do PIB, por considerar que os números disponíveis não refletiam totalmente a realidade observada noutras fontes de informação.
Para já, a principal consequência prática está por determinar. A revisão da população poderá alterar a base estatística usada no cálculo da esperança de vida aos 65 anos e, por essa via, influenciar a idade da reforma e o fator de sustentabilidade. Mas falta saber quando o INE concluirá esse processo e em que momento os novos dados terão efeitos nas regras das pensões.
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