A apreensão de 38,5 litros de molhos foi um dos sinais mais visíveis de uma operação de fiscalização que levou ao encerramento imediato de vários espaços de restauração em Lisboa, numa ação que voltou a colocar em evidência falhas no cumprimento das regras de segurança alimentar. A intervenção decorreu no âmbito de uma operação direcionada a estabelecimentos de restauração e bebidas na capital.
Para além dos molhos retirados de circulação, a ação resultou ainda na suspensão da atividade de 11 operadores económicos e na apreensão de dezenas de quilos de géneros alimentícios, refletindo um cenário de incumprimento que a autoridade considera relevante do ponto de vista da proteção da saúde pública.
Molhos e alimentos fora dos padrões legais
De acordo com o jornal Correio da Manhã, a operação permitiu identificar produtos alimentares que não reuniam as condições exigidas pela legislação em vigor, levando à apreensão de 95 quilos de géneros alimentícios e de quase 40 litros de molhos.
Segundo a mesma fonte, estes produtos foram retirados de circulação no âmbito da operação “Spice”, conduzida pela Unidade Regional do Sul da ASAE, que incidiu sobre a verificação das condições de segurança alimentar em estabelecimentos da cidade de Lisboa.
Restaurantes suspensos após fiscalização
Escreve o jornal que a ação de inspeção abrangeu um total de 52 operadores económicos, dos quais 11 acabaram com a atividade suspensa por violação dos deveres gerais a que estão legalmente obrigados. Acrescenta a publicação que a decisão de suspensão foi tomada após a deteção de irregularidades consideradas relevantes, relacionadas não apenas com os produtos alimentares, mas também com o cumprimento das normas aplicáveis ao exercício da atividade.
Durante a operação, foi instaurado um processo-crime associado à deteção de géneros alimentícios classificados como avariados, situação que motivou uma atuação mais gravosa por parte da autoridade. Foram ainda levantados 30 processos de contraordenação, refletindo a diversidade de infrações encontradas nos estabelecimentos alvo da fiscalização.
Entre as infrações mais frequentes estiveram a ausência de registos obrigatórios no âmbito do sistema HACCP, essencial para a prevenção de riscos alimentares.
Explica o jornal que também foram detetadas falhas relacionadas com a inexistência de controlo metrológico, a falta de mera comunicação prévia e o incumprimento de regras relativas ao livro de reclamações.
Equipamentos retirados e balanço da operação
O Correio da Manhã esclarece ainda que a ASAE procedeu igualmente à apreensão de três balanças, por ausência de controlo metrológico legalmente exigido.
Segundo a mesma publicação, o balanço da operação reforça a atuação da autoridade na fiscalização do setor da restauração em Lisboa, com foco na segurança alimentar, no cumprimento das obrigações legais e na proteção dos consumidores.
