Portugal pode enfrentar várias horas por ano sem luz com cortes no consumo elétrico para evitar um apagão geral, caso nada seja alterado na operação do sistema. O alerta consta do Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, divulgado pela Direção-Geral de Energia e Geologia.
O relatório indica que o país não deverá conseguir cumprir a norma de fiabilidade do sistema elétrico. Isto significa que, em cenários de maior pressão entre procura e oferta, poderá ser necessário reduzir consumo para manter a segurança da rede.
Segundo o documento, citado pelo Notícias ao Minuto, o chamado “estádio de rutura”, em que o sistema eletroprodutor deixa de ser adequado para responder à procura de eletricidade, pode ocorrer já em 2026 nos testes de stress realizados.
Indicador ultrapassa limite definido
O relatório aponta que o indicador operacional de segurança de abastecimento do Sistema Elétrico Nacional poderá atingir 12,8 horas por ano. Este valor ultrapassa largamente a norma de fiabilidade fixada para Portugal continental, que é de 1,46 horas por ano.
A análise assume ainda o funcionamento da central de ciclo combinado a gás natural da Tapada do Outeiro até ao final de 2026. Mesmo assim, o sistema não conseguiria cumprir a margem de segurança definida.
De acordo com a informação avançada, Portugal não cumpre o valor mínimo da norma de fiabilidade em nenhum dos cenários avaliados. As simulações foram feitas com base em modelações da REN — Redes Energéticas Nacionais.
O que significa para os consumidores
Na prática, este risco não quer dizer que o país vá necessariamente ficar às escuras de forma generalizada. O que está em causa é a possibilidade de ser necessário cortar parte do consumo em períodos críticos para evitar uma falha maior.
Estes cortes seriam usados como medida de proteção do sistema, quando a produção disponível não fosse suficiente para responder à procura. O objetivo seria evitar um apagão mais alargado.
O relatório serve como sinal de alerta para a necessidade de reforçar a segurança de abastecimento, ajustar a operação da rede e garantir capacidade suficiente para responder aos picos de consumo.
Oferta pode não chegar para a procura
O risco apontado está ligado ao equilíbrio entre a eletricidade disponível e a procura dos consumidores. Quando a procura supera a capacidade do sistema para responder com segurança, aumenta a probabilidade de medidas excecionais.
Este tema ganhou maior atenção depois do apagão ibérico de 28 de abril de 2025. Ainda assim, o relatório agora divulgado analisa a segurança de abastecimento do sistema elétrico nacional e os cenários futuros de fiabilidade.
O desafio passa por garantir que Portugal tem produção, armazenamento, interligações e capacidade de gestão suficientes para responder aos períodos de maior consumo.
Apagão ibérico foi considerado excecional
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos classificou o apagão ibérico de 28 de abril de 2025 como um evento excecional. Essa classificação afasta o pagamento de compensações individuais automáticas aos clientes por incumprimento dos critérios de qualidade de serviço.
Segundo a ERSE, a evidência disponível aponta para circunstâncias excecionais ligadas ao funcionamento interligado do sistema elétrico ibérico, com origem em Espanha. Por isso, o incidente foi considerado exógeno e extraordinário.
Ainda assim, os consumidores que tenham sofrido prejuízos concretos podem tentar reclamar indemnizações por via judicial ou arbitral. Esses pedidos terão de ser avaliados caso a caso.
Sem compensações automáticas
Por ter sido classificado como evento excecional, o apagão não será considerado para efeitos dos indicadores de qualidade de serviço dos operadores de rede. Assim, não há lugar a compensações automáticas aos clientes.
A ERSE esclarece, no entanto, que isso não impede ações individuais, dependendo da forma como forem configuradas e das entidades identificadas como responsáveis. Essas ações podem decorrer em Portugal ou em Espanha.
No quadro legal português, o direito de indemnização por responsabilidade extracontratual prescreve, em regra, no prazo de três anos, a contar da data em que o lesado teve conhecimento do direito que lhe compete.
Relatório deixa alerta para o futuro
O alerta do relatório não significa que haja um corte iminente anunciado para os consumidores. Trata-se de uma avaliação de risco sobre a capacidade do sistema elétrico responder à procura nos próximos anos.
Ainda assim, os números mostram que a segurança de abastecimento exige atenção. Se nada mudar, Portugal poderá ter de recorrer a cortes seletivos de consumo em momentos críticos para proteger a rede.
A conclusão é clara: a procura de eletricidade pode superar a oferta disponível em determinados cenários, obrigando o país a preparar medidas para evitar falhas mais graves no sistema elétrico.
Leia também: Milhares vão ficar sem luz: vai haver cortes de luz prolongados nesta data e estas serão as regiões afetadas
