Um adolescente de 15 anos, não-verbal e com autismo severo, foi algemado pela polícia depois de fugir da escola e entrar em duas habitações em Leiria. O caso está agora sob investigação do Ministério Público, após queixa apresentada pela mãe.
O episódio ocorreu a 20 de março, na freguesia dos Marrazes, e começou com a saída do jovem de um estabelecimento de ensino, alegadamente devido a uma falha no portão de acesso. A situação rapidamente escalou quando o menor entrou numa casa, levando o proprietário a suspeitar de um assalto e a chamar as autoridades.
De acordo com o Notícias ao Minuto, o adolescente terá tocado à campainha antes de entrar na residência, empurrando o morador. Um vizinho foi chamado ao local e acabou também envolvido, depois de o jovem entrar igualmente na sua casa.
Intervenção policial começou como suspeita de assalto
Perante a perceção de uma situação de risco, os dois homens imobilizaram o adolescente até à chegada da Polícia de Segurança Pública. Segundo a mesma fonte, o jovem foi então entregue aos agentes, que o algemaram e o conduziram para o exterior.
A PSP esclareceu que, no momento da intervenção inicial, os agentes desconheciam a idade e a condição clínica do jovem, tendo atuado com base no alerta recebido, que apontava para um possível crime em curso. A prioridade, indicaram, foi garantir a segurança dos envolvidos.
A situação foi esclarecida pouco depois, com a chegada de um professor ao local, que informou os agentes de que se tratava de um aluno com perturbação do espetro do autismo e sem comunicação verbal. O docente explicou ainda que o jovem se tinha ausentado da escola momentos antes.
Segundo a polícia, as algemas foram retiradas assim que o enquadramento foi conhecido, tendo o menor sido encaminhado de volta ao estabelecimento de ensino. Ainda assim, apresentava escoriações ligeiras, o que levou à sua observação no Centro Hospitalar de Leiria, com acompanhamento dos bombeiros.
Mãe denuncia atuação e caso segue para investigação
A versão das autoridades sublinha que não houve necessidade de uma intervenção adicional significativa, para além da contenção inicial, tendo sido prestados esclarecimentos à família sobre os procedimentos adotados.
A mãe do adolescente, no entanto, contesta a atuação policial e apresentou queixa-crime contra a PSP e contra a escola. Em declarações públicas, acusa os agentes de uso excessivo de força e considera que o filho foi tratado como um suspeito criminal.
Segundo a mesma fonte, a mulher afirma que o jovem foi imobilizado por vários agentes e ficou com marcas no rosto, incluindo hematomas e escoriações. Questiona ainda a forma como a situação foi gerida pelas autoridades e pela escola.
A queixa deu origem à abertura de um inquérito por parte do Ministério Público, que irá apurar as circunstâncias da intervenção policial e eventuais responsabilidades.
O caso levanta questões sobre a resposta a situações envolvendo menores com necessidades especiais, sobretudo quando não existe uma identificação imediata da sua condição. Também expõe os desafios enfrentados pelas forças de segurança em cenários de emergência, onde a perceção inicial pode não corresponder à realidade.
A investigação agora em curso deverá clarificar o que aconteceu durante a intervenção e se foram cumpridos os procedimentos adequados em função da informação disponível no momento.
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