Há quem passe a vida a pensar no dia em que deixará de trabalhar, tentando garantir um futuro tranquilo e sem sobressaltos financeiros. Mas há também quem chegue a essa fase sem grandes planos e acabe por ter uma surpresa que muda tudo. Foi o que aconteceu a um homem que, já reformado, descobriu que afinal tinha direito a um plano de reforma que lhe garantiria um património ‘milionário’.
Rich Colorado, natural de El Salvador, mudou-se para a Califórnia e ali construiu toda a sua vida. Dedicou-se à indústria do bowling e trabalhou como técnico de balanças durante décadas, até se reformar aos 65 anos. Quando decidiu parar, não tinha qualquer plano de poupança, investimento ou ações que lhe assegurassem estabilidade económica.
Como acontece com muitos trabalhadores, a principal preocupação de Rich era ter uma pensão digna que lhe permitisse viver com conforto após a reforma. Parecia que isso não seria possível, até que um golpe de sorte mudou completamente o rumo da sua vida, de acordo com o jornal digital espanhol Noticias Trabajo.
Ao reformar-se, Rich descobriu que a empresa onde tinha trabalhado tantos anos mantinha um plano de pensões em seu nome. Foi esse fundo que, sem ele saber, cresceu ao longo dos anos e lhe garantiu uma reforma invejável. Em entrevista ao Business Insider, o reformado explicou que nunca investiu em ações, preferindo aplicar o dinheiro em Certificados de Depósito, com taxas de juro entre os 4% e os 5%.
Atualmente, aos 87 anos, Rich acumula cerca de 1,3 milhões de dólares, o equivalente a cerca de 1 milhão de euros, tudo fruto desse plano de pensões e dos juros acumulados ao longo do tempo. O caso mostra que a estabilidade financeira pode, por vezes, vir de onde menos se espera. “É incrível que tenha tanto, porque nunca planeei nada. Tenho cerca de 750 mil dólares em dinheiro e a minha casa vale 600 mil”, contou, citado pela mesma fonte.
“Stressar com a reforma não vale a pena”
Comparando-se com outros reformados que lutam para pagar a renda ou são obrigados a partilhar casa, Rich diz que aprendeu uma lição valiosa. “Stressar com a reforma não vale a pena”, afirmou. Segundo o próprio, a sua tranquilidade financeira resultou sobretudo da moderação. “Fui sempre moderado e a minha mulher também. Não pagámos a universidade dos nossos filhos — eles trataram disso sozinhos. Tentei ajudar um deles e respondeu-me que gastasse o meu dinheiro em férias”, recorda com humor.
De técnico a benfeitor: o novo plano de Rich
Depois de garantir uma velhice confortável, graças a esse património ‘milionário’, o próximo passo de Rich será deixar um legado à família. O reformado planeia criar um fundo fiduciário para distribuir a sua fortuna pelos filhos quando morrer. “Assim a distribuição será mais simples e evitará conflitos”, explicou, de acordo com a mesma fonte. Cada filho deverá receber cerca de 150 mil dólares, e a sua casa também fará parte do fundo. “Os impostos sobre a propriedade são muito baixos, apenas 600 dólares por ano”, referiu.
Apesar da fortuna, Rich confessa que continua a viver de forma simples e sem grandes luxos. “Ninguém me diz o que fazer com o dinheiro. As pessoas dizem que é preciso muito para se reformar, mas eu tenho mais do que suficiente e quase não o uso”, admitiu. A sua história contrasta com a de milhões de pessoas que, ao aproximar-se da reforma, vivem preocupadas com o futuro financeiro.
Como se chega à estabilidade sem planeamento
Rich acredita que o segredo esteve em aproveitar as oportunidades oferecidas pela empresa. Em vez de correr riscos com ações, preferiu investimentos seguros, como os Certificados de Depósito, que garantiam juros constantes e sem sobressaltos.
Sem um plano de reforma formal, acabou por descobrir que tinha uma conta com cerca de 401 mil dólares (cerca de 375 mil euros), financiada pela empresa. A isso juntou pequenas aplicações em produtos de baixo risco, que ao longo dos anos cresceram de forma constante. “Nunca planeei nada, mas soube aproveitar o que o trabalho me oferecia no momento certo”, contou.
Uma lição sobre o futuro financeiro
A história de Rich Colorado é um exemplo de como a estabilidade na reforma pode surgir de decisões simples, prudência e sorte. Num tempo em que tantas pessoas se questionam se terão uma pensão suficiente para viver com dignidade, o caso deste homem mostra que nem sempre é preciso um plano perfeito, mas sim aproveitar cada oportunidade e manter uma vida equilibrada, refere ainda o Noticias Trabajo.
E se acontecesse em Portugal?
Quando se fala de reforma, o essencial é perceber como funcionam os diferentes “pilares” e quais as regras que os regem. Em Portugal, tudo assenta num quadro legal claro que distingue a pensão pública obrigatória das soluções complementares facultativas, e isso determina como e quando o dinheiro pode ser recebido.
A pensão de base vem da Segurança Social (Regime Geral), com contribuições e cálculo enquadrados no DL n.º 187/2007 (remuneração de referência, taxa de formação, revalorização). É aqui que se fixam quem contribui, as taxas e a forma de apuramento da pensão, bem como o momento em que esta pode começar a ser paga. Esta é a prestação pública e obrigatória, independente de haver ou não poupanças privadas.
No pilar complementar, se existir um fundo de pensões profissional patrocinado pela entidade empregadora, aplica-se o Regime Jurídico dos Fundos de Pensões (Lei n.º 27/2020, de 23 de julho, revogou o DL 12/2006). O direito às prestações, a forma de pagamento (capital e/ou renda), as condições de elegibilidade e a informação a prestar ao participante constam do regulamento do plano e do regulamento do fundo, sob supervisão da ASF. Na prática, o trabalhador pode solicitar à ex-empresa/entidade gestora o regulamento e a projeção de direitos para saber exatamente o que tem a receber.
Se a poupança for um Plano Poupança-Reforma (PPR), vigora o Regime Jurídico dos PPR (DL n.º 158/2002), com regras de reembolso por velhice e outras eventualidades (incapacidade, desemprego de longa duração, etc.). Em sede fiscal, aplicam-se os benefícios do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF, art.º 21.º): há incentivos em IRS nas entregas e um tratamento específico no resgate; fora das condições legais, podem existir penalizações (nomeadamente devolução/majoração dos benefícios usufruídos).
Transmissão do património
Quanto à transmissão do património em caso de morte, não existe em Portugal o modelo de “trust” anglo-saxónico. Habitualmente, recorrem-se a cláusulas beneficiárias nos fundos de pensões ou nos PPR para designar quem recebe os valores após o falecimento. Na ausência dessas cláusulas, os montantes integram a herança, obedecendo às regras da legítima previstas no Código Civil, que protegem cônjuge e descendentes.
Em termos fiscais, a transmissão gratuita está sujeita ao Imposto do Selo, embora exista isenção de 10% para cônjuge, descendentes e ascendentes. A única exceção encontra-se na Zona Franca da Madeira, onde é possível constituir trusts sob regime “off-shore”, com enquadramento jurídico próprio e limitações específicas.
O roteiro prático é: confirmar a pensão pública (Lei n.º 110/2009), pedir à gestora os documentos e condições do fundo/PPR (Lei n.º 27/2020 e DL n.º 158/2002) e, por fim, alinhar a designação de beneficiários e a sucessão com apoio jurídico.
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