A crise da habitação em Portugal continua a ganhar peso no debate europeu, numa altura em que várias cidades enfrentam dificuldades crescentes para garantir casas acessíveis a quem vive e trabalha nelas. O tema deixou de ser visto como um problema isolado de alguns mercados e passou a ser tratado em Bruxelas como uma questão estrutural com impacto social e económico em vários Estados-membros.
Depois de uma visita a Lisboa entre 30 de março e 1 de abril, uma delegação da comissão especial do Parlamento Europeu (PE) sobre a Crise da Habitação concluiu que Portugal enfrenta uma “crise severa”, marcada por forte pressão sobre os preços e por dificuldades no acesso a casas a custos comportáveis. A avaliação foi apresentada no final da missão liderada pela eurodeputada Irene Tinagli, de acordo com a Euronews.
A deslocação a Portugal teve como objetivo analisar programas de habitação acessível, investimento no setor e modelos de habitação social e cooperativa. A agenda incluiu contactos com autoridades nacionais e locais, membros do parlamento português e outros representantes ligados ao tema da habitação.
Habitação pública no centro das críticas
Um dos pontos que mais preocupa o PE é a reduzida dimensão do parque habitacional público e social em Portugal. Num estudo do próprio organismo, o peso da habitação social surge estimado em cerca de 2% do stock habitacional, um valor que ajuda a explicar a escassez de oferta acessível no país.
À falta de habitação pública soma-se, segundo a delegação, o impacto do crescimento do alojamento turístico de curta duração e do investimento especulativo, fatores que têm vindo a afastar famílias das zonas onde vivem.
No comunicado oficial da missão, o PE refere mesmo que a retirada de casas do mercado de arrendamento residencial para fins turísticos está a agravar a pressão habitacional em Lisboa e noutras áreas mais procuradas.
Parlamento Europeu pede resposta mais ampla
A mensagem saída de Lisboa vai além do caso português. Numa resolução aprovada a 10 de março, o PE defendeu um Plano Europeu para a Habitação Acessível, pediu uma cimeira europeia dedicada ao tema e sublinhou que a resposta passa por mais investimento em oferta acessível, incluindo soluções públicas, cooperativas e sem fins lucrativos.
O mesmo texto insiste também na necessidade de equilibrar turismo e habitação, defendendo mais dados e um quadro europeu que permita aos Estados-membros, regiões e autarquias agir sobre o impacto dos arrendamentos de curta duração. Embora a habitação continue a ser, em grande medida, uma competência nacional, o Parlamento Europeu considera que há margem para uma ação conjunta a nível europeu.
No essencial, a visita a Lisboa serviu para reforçar uma ideia que Bruxelas já vinha a assumir: a crise da habitação em Portugal não é vista como um caso isolado, mas como parte de um problema europeu mais vasto. A diferença, no caso português, está na combinação entre pouca habitação pública, forte pressão turística e investimento que tem dificultado ainda mais o acesso à casa.
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