Quem procura um novo desafio profissional conhece bem a frustração de encontrar anúncios que omitem a parte mais importante ou o desconforto de ter de negociar valores às cegas. No entanto, o secretismo que envolve as remunerações e a vantagem negocial das empresas estão prestes a sofrer um revés histórico. Uma nova determinação vinda da União Europeia (UE) promete virar o jogo a favor dos candidatos e acabar com práticas enraizadas há décadas no mercado de trabalho.
A mudança será profunda e tem uma data marcada para ser implementada em todos os países da UE, incluindo Portugal. O objetivo é acabar com a opacidade nos processos de seleção e garantir que ninguém é discriminado financeiramente antes mesmo de assinar o contrato.
O fim de uma questão clássica
De acordo com o Noticias Trabajo, portal especializado em legislação laboral e emprego, a Diretiva (UE) 2023/970 traz uma proibição expressa que vai alterar a dinâmica das entrevistas. A partir de junho de 2026, os recrutadores deixarão de poder questionar os candidatos sobre o seu histórico retributivo.
Isto significa que a pergunta “quanto ganhava no seu emprego anterior?” passará a ser ilegal. Indica a mesma fonte que esta medida visa impedir que os empregadores utilizem o passado salarial de uma pessoa para oferecer valores abaixo do que a função realmente vale, perpetuando desvalorizações antigas ao longo da carreira.
Transparência antes da candidatura
Além do que não podem perguntar, há algo que as empresas serão obrigadas a dizer. As ofertas de emprego terão de passar a incluir, de forma clara, a remuneração inicial ou o intervalo salarial previsto para a função. Os candidatos deixarão de ter de avançar em processos de seleção sem saberem ao certo quanto poderão vir a auferir.
Explica a referida fonte que os critérios para definir estes valores terão de ser objetivos e neutros em termos de género. O objetivo é que a negociação se baseie nas competências e na tabela da função, e não na capacidade do candidato em regatear ou na sua necessidade financeira.
Saber quanto ganham os colegas
A diretiva vai mais longe e derruba também o muro de silêncio dentro das próprias organizações. Os trabalhadores passarão a ter o direito legal de solicitar informações sobre os níveis retributivos médios dos colegas que desempenham tarefas iguais ou de valor igual, desagregados por sexo.
As cláusulas contratuais que impedem os funcionários de divulgar o seu salário a terceiros deixarão de ter validade. A ideia é permitir que os trabalhadores detetem, através da comparação de dados, se estão a ser vítimas de discriminação salarial injustificada dentro da empresa.
Vigilância apertada para grandes empresas
Para as organizações com maior número de funcionários, as exigências de reporte serão rigorosas. As empresas com mais de 250 trabalhadores terão de informar as autoridades anualmente sobre a disparidade salarial entre homens e mulheres nos seus quadros.
Explica ainda o Noticias Trabajo que, se for detetada uma diferença de cinco por cento que não seja justificada por critérios objetivos, a empresa será obrigada a realizar uma avaliação conjunta com os representantes dos trabalhadores. Se a falha não for corrigida em seis meses, haverá lugar a sanções, forçando o mercado a adotar uma postura de transparência total.
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