A União Europeia enfrenta um período decisivo da sua existência. Depois de décadas marcadas por avanços notáveis na integração económica, na aposta na mobilidade e na paz entre os seus Estados-membros, as próximas décadas exigirão muito mais de todos nós.
Exigir-se-á uma visão clara de futuro, coragem e, acima de tudo, um compromisso absoluto com o Estado Social.
A primeira grande urgência é o combate à pobreza. Um estudo do Eurostat em 2022, revelou que mais de 95 milhões de pessoas na UE viviam em risco de pobreza ou exclusão social. Este número não é apenas uma estatística — é um retrato da desigualdade estrutural que se enraizou por toda a Europa. As respostas não podem continuar a ser paliativas, é preciso um pacto social europeu robusto que garanta rendimentos dignos para todos, acesso universal aos serviços básicos e um investimento sério nos serviços públicos.
A crise da habitação é outro sintoma claro do fracasso das políticas liberais que confiaram excessivamente no mercado para resolver uma questão que deve ser encarada como um direito fundamental. Em muitas cidades europeias, encontrar casa a um preço acessível já não é uma missão quase impossível somente para os jovens em início de carreira, mas também para a classe média. A habitação deixou de ser um direito e passou a ser um luxo. A resposta europeia tem de incluir normas de combate à especulação imobiliária, um aumento substancial no investimento público em habitação social e medidas para a proteção dos setores mais carenciados da nossa sociedade.
Na educação, enfrentamos um paradoxo: temos uma geração mais qualificada do que nunca, mas também a mais precária. É preciso reforçar os sistemas públicos de ensino, garantir igualdade de acesso à educação desde a Infantário até ao Ensino Superior e criar pontes reais entre o sistema educativo e o mercado de trabalho.
A educação não pode continuar a ser um filtro social, onde os mais desfavorecidos ficam míngua de um sonho por cumprir.
No campo da saúde, a pandemia da COVID-19 revelou tanto a importância dos Sistemas Nacionais de Saúde como as suas fragilidades. É tempo de a Europa assumir, sem temor, que a saúde não é um bem de consumo, mas um direito básico. Isso exige um forte investimento nos Serviços de Saúde Públicos, tornando universal o acesso a cuidados médicos, de qualidade.
A verdade é que nenhum destes desafios pode ser enfrentado de forma isolada. A resposta tem de ser coordenada, solidária e baseada na ideia de que a União Europeia é mais do que um espaço comum: é um projeto de Comunidade.
É urgente colocar as pessoas no centro das decisões.
A União Europeia terá de se afirmar como um projeto de Igualdade Social ou em alternativa ficará à mercê de uma desagregação lenta, alimentada pelo descontentamento, pela desigualdade e pelo populismo. Cabe-nos a nós, cidadãos europeus, exigir uma nova ambição política: uma União Europeia que proteja, que eduque, que acolha e que trate todos com dignidade.
É essa a promessa original do projeto europeu. É hora de a cumprir plenamente.
Sobre o autor do artigo: João Dias, de 22 anos, natural de Olhão, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e exerce atualmente funções como advogado estagiário. É, ainda, presidente da Mesa da Comissão Política Federativa da JS Algarve e membro do Secretariado Concelhio da JS Olhão.
“40 Visões da Europa”
A 12 de junho de 1985, Espanha e Portugal assinaram o Tratado de Adesão às então Comunidades Europeias (Comunidade Económica Europeia, Comunidade Europeia da Energia Atómica e Comunidade Europeia do Carvão e do Aço). Este foi o terceiro alargamento.
O Europe Direct Algarve, a CCDR Algarve, a Eurocidade do Guadiana e outros parceiros transfronteiriços associaram-se para assinalar a data. A rubrica «40 Visões da Europa» vai dar voz a 40 pessoas (líderes políticos e associativos, jovens, cidadãos ,..)
Entre 4 de maio e 12 de junho (data da assinatura dos 40 anos do Tratado de Adesão) todos os dias um artigo . Mais informação sobre a campanha na página conjunta (4) Facebook
Leia também: 40 visões da Europa: A democracia começa em casa – o papel dos parlamentos nacionais na União Europeia
O Europe Direct Algarve faz parte da Rede de Centros Europe Direct da Comissão Europeia. No Algarve está hospedado na CCDR Algarve – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.
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