No dia 1 de junho assinala-se o Dia da Criança, uma data que, por mais simbólica que seja, nos desafia a pensar sobre o tipo de sociedade que estamos a construir para as próximas gerações. Este ano, essa reflexão adquire um significado ainda mais profundo, pois surge no seguimento do mês de maio, tradicionalmente celebrado como o Mês da Europa, e num ano em que Portugal assinala os 40 anos da assinatura do Tratado de Adesão à então Comunidade Económica Europeia. Quatro décadas depois desse marco, é oportuno refletirmos não apenas sobre o que a Europa fez por Portugal, mas também sobre o que representa, hoje, para as crianças que crescem neste espaço comum.
Para uma criança nascida no século XXI, a pertença à União Europeia não é um feito político, mas uma realidade natural, quase invisível. No entanto, por detrás dessa normalidade estão conquistas fundamentais: a liberdade de circulação, o acesso a programas educativos e culturais, a proteção dos direitos fundamentais, o esforço coletivo por garantir um ambiente mais sustentável e inclusivo. As crianças de hoje crescem com horizontes mais abertos, com a possibilidade de estudar noutro país europeu, de viver num espaço onde a paz e a cooperação são princípios estruturantes, e onde a diversidade é vista como riqueza, não como obstáculo.
Mas se é verdade que a Europa tem sido sinónimo de progresso, também é verdade que esse progresso não é automático, nem irreversível. A construção europeia depende de um compromisso permanente com os seus valores fundadores — a dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade e a solidariedade — e de uma responsabilidade partilhada entre os cidadãos de hoje e as gerações que os sucederão. Celebrar o Dia da Criança, neste contexto, é também assumir que as políticas que hoje desenhamos — nas áreas da educação, da saúde, da habitação ou do ambiente — terão impacto direto na vida daqueles que hoje ainda não votam, mas que viverão com as consequências das nossas escolhas.
Que Europa lhes estamos a deixar em herança? Será ela digna da confiança e da esperança que depositamos neste projeto comum?
Num tempo em que nem todas as crianças do continente europeu podem crescer em segurança e dignidade — pensemos nos efeitos da guerra na Ucrânia, na crise climática ou nas desigualdades socioeconómicas que persistem em várias regiões — importa reforçar a ideia de que a Europa deve ser, acima de tudo, um projeto de paz e de coesão. Nesse sentido, a Estratégia da União Europeia sobre os Direitos da Criança (2021–2024) constitui um roteiro fundamental, delineando ações concretas para combater a pobreza infantil, garantir o acesso à educação e proteger todas as crianças — especialmente as mais vulneráveis. Trata-se de um compromisso político e ético, que exige implementação efetiva em todos os Estados-Membros. O sonho europeu só faz sentido se chegar a todos, e, em particular, se for capaz de proteger e empoderar aqueles que são mais vulneráveis: as crianças.
A responsabilidade das lideranças jovens é, pois, dupla: por um lado, contribuir ativamente para que a União Europeia continue a ser um espaço de liberdade e de progresso; por outro, garantir que essa Europa é sentida, compreendida e vivida pelas crianças e jovens, não apenas como um conjunto de instituições distantes, mas como uma realidade próxima, concreta e transformadora. Aliás, os próprios tratados fundadores da União — nomeadamente o Tratado da União Europeia (artigo 3.º) — reconhecem explicitamente a promoção dos direitos das crianças como um dos objetivos da ação europeia. Este reconhecimento jurídico reforça a legitimidade das políticas públicas orientadas para a infância e impõe-nos uma responsabilidade acrescida.
E se quisermos mesmo construir uma Europa à altura das crianças, que decisões teremos de tomar já hoje, com coragem e visão?
Neste Dia da Criança, não basta oferecer balões, espetáculos ou mensagens bonitas. É tempo de reafirmar o nosso compromisso com uma Europa que protege, que educa, que inspira e que cuida. Uma Europa que respeita a infância como etapa fundamental da vida e que investe nela como prioridade absoluta. Só assim estaremos verdadeiramente a honrar o espírito dos tratados que, há 40 anos, assinalaram a nossa adesão, e só assim poderemos assegurar que Portugal continua a crescer — não apenas dentro da Europa, mas com ela, por ela e para ela.
Porque as crianças de hoje serão os cidadãos de amanhã. E o futuro da Europa, tal como o seu passado, começa sempre por uma ideia simples, mas poderosa: ninguém fica para trás — sobretudo os mais novos.
Sobre o autor do artigo: Alexandre Mira tem 21 anos e é estudante de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vice-presidente da JSD/Olhão e ainda secretário-geral adjunto da JSD/Algarve, não é mais que um jovem importando com os problemas dos jovens e cujo móbil é uma maior representatividade destes juntos dos vários órgãos de decisão.
“40 Visões da Europa”
A 12 de junho de 1985, Espanha e Portugal assinaram o Tratado de Adesão às então Comunidades Europeias (Comunidade Económica Europeia, Comunidade Europeia da Energia Atómica e Comunidade Europeia do Carvão e do Aço). Este foi o terceiro alargamento.
O Europe Direct Algarve, a CCDR Algarve, a Eurocidade do Guadiana e outros parceiros transfronteiriços associaram-se para assinalar a data. A rubrica «40 Visões da Europa» vai dar voz a 40 pessoas (líderes políticos e associativos, jovens, cidadãos ,..)
Entre 4 de maio e 12 de junho (data da assinatura dos 40 anos do Tratado de Adesão) todos os dias um artigo . Mais informação sobre a campanha na página conjunta (4) Facebook
Leia também: 40 visões da Europa: A União pragmática de Schuman mas também a União existencial de Lucas Pires
O Europe Direct Algarve faz parte da Rede de Centros Europe Direct da Comissão Europeia. No Algarve está hospedado na CCDR Algarve – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.
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