Portugal não se limitou a fortalecer a sua ligação à Europa, aprofundou também o seu próprio desenvolvimento interno. Os diversos fundos de coesão contribuíram significativamente para a aceleração da transição energética, a revitalização dos espaços urbanos e a promoção da inovação a nível nacional. Infraestruturas como a autoestrada A2 contribuíram para a coesão territorial, ao promoverem a conetividade entre diferentes regiões do país, paralelamente existiu, uma expansão dos serviços públicos em todo o território.
Esta mudança provêm de fundos estruturais, como o FEDER, têm possibilitado o desenvolvimento regional. Um exemplo disso é o UAlg TEC Campus, no Algarve, concebido para dinamizar a economia local. Também na gestão da água, tanto ao nível dos sistemas em alta como em baixa, os fundos europeus permitiram melhorar a segurança do abastecimento, beneficiando tanto os consumidores como o ambiente. A aquacultura, através da investigação científica, é outro setor que tem sido alvo de investimento, a par de múltiplas construções de fins turísticos cofinanciadas por fundos comunitários.
No plano legislativo, em 2005, uma diretiva europeia proibiu a utilização de amianto na construção civil. Outras diretivas comunitárias têm vindo a reforçar a proteção da saúde pública, ao estabelecer limites à exposição dos trabalhadores a substâncias tóxicas, ao promover a monitorização e inspeção das condições de segurança no trabalho, e ao restringir a utilização de produtos com potencial cancerígeno.
A legislação europeia tem igualmente incidido sobre áreas como a proteção de dados, os poluentes atmosféricos, os direitos dos consumidores, a gestão sustentável dos recursos marinhos e o bem-estar animal.
A construção destes regulamentos inovadores no panorama global, provêm de um trabalho legal e científico só possível devido a sermos o bloco económico e político sustentado nos princípios da democracia, dos direitos humanos e do Estado de direito. Apenas a defesa destes valores e a aliança entre os estados membros poderá continuar este legado.
Sobre o autor do artigo: Pedro Amaral é finalista da licenciatura em Geografia no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa. É voluntário da comunidade unidos.eu, participa em visitas a escolas para promover a democracia e foi responsável pela campanha #usaoteuvoto nas passadas eleições europeias. Em junho, irá representar Portugal no Evento de Juventude Europeia em Estrasburgo. Criou uma ação de divulgação através da unidos.eu, denominada “Escolhe a Europa”, em parceria com o Programa Escolhas do IPDJ de Ponte de Sor. É entusiasta por assuntos europeus e defende uma Europa mais forte e interligada.
“40 Visões da Europa”
A 12 de junho de 1985, Espanha e Portugal assinaram o Tratado de Adesão às então Comunidades Europeias (Comunidade Económica Europeia, Comunidade Europeia da Energia Atómica e Comunidade Europeia do Carvão e do Aço). Este foi o terceiro alargamento.
O Europe Direct Algarve, a CCDR Algarve, a Eurocidade do Guadiana e outros parceiros transfronteiriços associaram-se para assinalar a data. A rubrica «40 Visões da Europa» vai dar voz a 40 pessoas (líderes políticos e associativos, jovens, cidadãos ,..)
Entre 4 de maio e 12 de junho (data da assinatura dos 40 anos do Tratado de Adesão) todos os dias um artigo . Mais informação sobre a campanha na página conjunta (4) Facebook
Leia também: 40 visões da Europa: 40 visões da Europa: A máquina do tempo e o futuro da Europa – informar é capacitar | Por José d’Assis Cordeiro
O Europe Direct Algarve faz parte da Rede de Centros Europe Direct da Comissão Europeia. No Algarve está hospedado na CCDR Algarve – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.
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