Encontrar casa para arrendar, neste país onde vivem milhares de portugueses, tornou-se um verdadeiro desafio. A escassez de imóveis disponíveis conduz a rendas elevadas e acentua o sentimento de injustiça entre os inquilinos. Desde a procura até à saída do imóvel, multiplicam-se os conflitos com os proprietários, agravados por situações de vulnerabilidade económica e desconhecimento legal.
Estudo revela sentimentos de injustiça e insegurança no Luxemburgo
Segundo um estudo da Universidade do Luxemburgo, realizado em parceria com a associação Mieterschutz e financiado pelo Ministério da Habitação, apenas 7% dos inquilinos se consideram satisfeitos. A maioria sente-se injustiçada, insegura ou insatisfeita, e aponta o dedo aos proprietários, acusando-os de se aproveitarem da fragilidade de quem procura casa, segundo refere o portal do mesmo país, Contacto.
Apesar de os preços das casas para venda terem descido nos últimos dois anos, o arrendamento seguiu o caminho inverso. O aumento das dificuldades em obter crédito à habitação empurrou ainda mais pessoas para o mercado de arrendamento, fazendo disparar os valores pedidos pelos senhorios.
Famílias portuguesas forçadas a tomar decisões difíceis
A pressão das rendas levou muitas famílias a abandonar o país. Foi o caso de Mateus Pereira, que regressou a Portugal após 22 anos no Luxemburgo, incapaz de suportar o aumento da renda de 1.500 para 2.100 euros mensais. Hoje vive em Amares e sente que a sua qualidade de vida melhorou: “Um salário inteiro para pagar a renda é insustentável. Voltei para Portugal”, refere, citado pelo portal luxemburguês.
Sem alternativas, outros ponderam nova emigração
Outros, como Vasco, veem-se forçados a considerar nova emigração. Após o divórcio e a venda da casa que partilhava com a ex-mulher, descobriu que os valores exigidos para arrendar um apartamento são incomportáveis. Agora pondera mudar-se para a Bélgica, onde os preços são mais acessíveis.
Discriminação atinge famílias monoparentais
Famílias monoparentais, especialmente compostas por mães divorciadas com contratos temporários, sentem-se frequentemente rejeitadas. A exigência de rendimentos elevados e contratos permanentes torna quase impossível o acesso à habitação, sobretudo para quem tem filhos pequenos.
Nacionalidade e aparência influenciam arrendamento
O estudo denuncia práticas discriminatórias baseadas em nacionalidade, religião ou aparência étnica. Muitos inquilinos não europeus relatam dificuldades em encontrar habitação, mesmo quando têm rendimentos adequados e emprego estável.
Para quem chega de fora e procura casa antes da mudança, o cenário é ainda mais complicado. Há casos de anúncios fraudulentos e custos elevados exigidos por agências imobiliárias, de acordo com a mesma fonte. Muitos imigrantes só percebem que foram enganados quando já se encontram no país.
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Imóveis degradados agravam tensões
Mesmo após conseguir arrendar, surgem outros problemas. Casas com humidade, bolor ou deficiências estruturais são queixas comuns. A recusa dos proprietários em proceder a reparações pode levar a disputas legais, embora muitos inquilinos prefiram não reclamar com receio de represálias.
O receio de ver a renda aumentada ou de sofrer uma rescisão contratual faz com que muitos aceitem viver em condições precárias. A falta de informação sobre os seus direitos e o receio de retaliações deixam os inquilinos numa posição frágil e silenciosa.
Aumento da renda gera queixas frequentes
Uma das maiores causas de conflito prende-se com o aumento das rendas. A legalidade dos aumentos, os prazos de notificação e a falta de transparência nos encargos mensais estão entre os principais motivos de queixa junto da Mieterschutz.
Cauções retidas injustamente
No final dos contratos, a restituição das cauções é frequentemente contestada. Alguns senhorios alegam gastos para justificar a não devolução ou simplesmente atrasam o reembolso o máximo possível, apesar de existirem prazos legais para o fazer.
As rescisões de contrato por parte dos proprietários também geram instabilidade. Muitos invocam razões como venda do imóvel ou uso pessoal, ainda que nem sempre sejam motivos legalmente válidos. Estas situações deixam os inquilinos em risco de despejo e com dificuldade em encontrar nova habitação, segundo refere o Contacto.
Soluções políticas para proteger os inquilinos
O estudo recomenda medidas urgentes, como campanhas de informação e formação para os inquilinos, maior transparência nos contratos e uma estratégia multifacetada para tornar os preços do arrendamento mais acessíveis. A longo prazo, propõe-se também o reforço dos apoios públicos à habitação.
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