A proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) volta a colocar o Algarve entre as regiões com menor financiamento intermunicipal do paÃs, com uma dotação de 258.513 euros para a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).
O valor proposto para 2026 é semelhante ao do orçamento anterior e situa o Algarve no grupo das quatro CIM com menor financiamento nacional. Ligeiramente acima estão a do Alentejo Litoral (264.521 euros), do Oeste (288.032 euros) e do Alto Tâmega (313.020 euros).
Esta manutenção da verba confirma uma tendência de subfinanciamento das regiões do sul, em contraste com os montantes atribuÃdos a comunidades do interior e do norte, como o Tâmega e Sousa (745.971 euros), as Beiras e Serra da Estrela (680.998 euros) e o Douro (643.888 euros), que continuam a liderar as transferências.
Apesar do crescimento populacional e da importância económica da região, nomeadamente através do turismo e das exportações, o financiamento da AMAL permanece muito abaixo das regiões do centro e norte do paÃs.
A diferença é justificada pelo critério de distribuição baseado em fatores populacionais e territoriais, mas as autarquias algarvias têm vindo a alertar para a necessidade de um modelo de financiamento mais ajustado às especificidades do Algarve, como a forte sazonalidade, a pressão sobre as infraestruturas e os desafios na habitação e mobilidade.
O Governo prevê, no cenário macroeconómico do OE2026, um crescimento de 2% do PIB em 2025 e 2,3% em 2026.
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