A grave crise mundial, associada ao elevado endividamento do País, só pode ser esbatida através do aumento competitivo das nossas actividades exportadoras, designadamente do turismo do Algarve.
E isto porque o Algarve é não só a maior região turística portuguesa como aquela que gera mais bens transaccionáveis, os que verdadeiramente contam para criar riqueza e, por essa via, combater a maior fraqueza da nossa economia – o elevado défice das contas externas.
Assim sendo, e uma vez que o sistema financeiro não consegue responder eficazmente às solicitações e necessidades empresariais, contrariando as previsões mais optimistas, importa acudir à economia real.
É nossa convicção que, só através de uma política de apoios financeiros directos às empresas e uma redução da carga fiscal, será possível libertar mais activos capazes de fazer rodar a economia, tanto mais que a actividade turística é o único sector exportador que paga IVA.
“O que está em causa, é sermos capazes de encontrar soluções novas para resolver problemas novos”
Os actuais estrangulamentos do sector hoteleiro e turístico em particular e da economia em geral, confrontados com uma redução substancial na procura durante a crise pandémica, agravada com a guerra na Ucrânia e, por essa via, num aumento exponencial dos custos de exploração e produção, bem como na diminuição das receitas e resultados económicos empresariais, não se resolvem com mais impostos.
Numa altura em que se justifica, precisamente o oposto, ou seja, diminuir a carga fiscal, de forma a aumentar a capacidade competitiva das empresas, menos se compreende que o governo continue a aprovar medidas a contraciclo, destinadas a penalizar fiscalmente ainda mais a economia real. No caso específico do turismo, o Governo perdeu demasiado tempo a aceitar a crise e, sobretudo, a tomar as medidas que se impõem para a ultrapassar. O Governo chegou tarde aos problemas e, por conseguinte, às soluções.
A legislação que define os critérios de avaliação do património carece igualmente de uma revisão, de forma a fazer baixar o IMI e IMT, contribuindo para ajudar a revitalizar o Turismo Residencial e atrair Investimento Directo Estrangeiro (IDE).
Neste sentido, e tendo em vista esbater os problemas causados, quer às empresas, quer à economia nacional, face à redução dos orçamentos familiares para viagens de lazer e ao mais que evidente aumento do custo do transporte aéreo, assim como à eliminação de rotas aéreas, situação que já se verifica, torna-se urgente proceder a uma avaliação séria e criteriosa das verbas promocionais, alocando às marcas regionais a proporção do seu peso nas procuras turísticas do País.
Por outro lado, as sinergias entre o Sector Público e o Sector Privado em matéria de Promoção Turística devem ser aprofundadas, através de um reforço extraordinário das verbas disponibilizadas e de uma maior profissionalização em todas as áreas e níveis de actuação, aliando a Promoção a uma nova política de gestão aeroportuária e, muito principalmente, à criação de novas rotas aéreas consideradas estratégicas e prioritárias.
O turismo é um gigante económico, mas um anão político, traduzido na falta de capacidade reivindicativa da actividade por parte das suas estruturas associativas. Esta realidade resulta, também, do desconhecimento ao mais alto nível da governação da importância e verdadeira substância do turismo na sociedade e na economia, nomeadamente no que se refere à capacidade do sector para gerar bens transaccionáveis.
O turismo é, cada vez mais, uma das actividades indispensáveis à condução das políticas macroeconómicas do nosso país, o que exige a definição de estratégias coerentes e potenciadoras do seu desenvolvimento, de forma a viabilizar as empresas e, por essa via, consolidar a expansão do sector turístico.
O que está em causa, é sermos capazes de encontrar soluções novas para resolver problemas novos. A grande preocupação, neste momento, reside no facto de se continuar a pretender solucionar problemas novos através de soluções velhas, consubstanciadas na intenção do governo continuar a aumentar as suas receitas, através de uma maior tributação imposta às empresas do turismo.
Os problemas não se resolvem aumentando preços e impostos e, muito menos, criando mais dificuldades às empresas. O governo deve optar por antecipar investimentos em infraestruturas e equipamentos, sempre adiados, mas que são essenciais à melhoria do posicionamento competitivo do País.
* O autor não escreve segundo o acordo ortográfico
* O autor não escreve segundo o acordo ortográfico
