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Homem à porta de casa. Crédito: Freepik AI
Homem à porta de casa. Crédito: Freepik AI AI
Economia, Europa

“Não sei como está feita a lei”: reformado de 73 anos forçado a viver num quarto arrendado porque a sua casa foi ocupada há 4 anos

O reformado espanhol de 73 anos, vive num quarto arrendado enquanto a sua casa está ocupada há anos

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Um reformado de 73 anos, residente em Mahón (Maó), em Menorca, diz ter sido forçado a viver num quarto arrendado por 400 euros por mês porque a sua casa está ocupada há vários anos, e, mesmo assim, continua a pagar a hipoteca e os encargos da habitação, recorrendo à ajuda da família para conseguir sobreviver. 

O caso foi relatado em Menorca e ganhou atenção mediática por expor a tensão entre o direito de propriedade e a proteção social de famílias consideradas vulneráveis, num tema que continua a gerar polémica em Espanha. 

À rádio espanhola COPE Menorca, um familiar do proprietário, José Simbaña, descreveu o impacto económico e emocional da situação e deixou uma frase que resume a frustração: “não sei como está feita a lei”. 

Quatro anos sem casa e uma dívida que não para de crescer

Segundo o relato divulgado, o reformado tinha o imóvel arrendado e, quando informou os inquilinos de que precisava da casa, terá deixado de receber rendas e pagamentos de despesas associadas à habitação, acumulando uma dívida superior a 28 mil euros em rendas. 

O problema agrava-se porque, apesar de não poder viver no próprio imóvel, mantém a obrigação de cumprir a hipoteca e de suportar custos como luz e água, o que, na prática, esgota a sua capacidade financeira mensal. 

O familiar refere ainda que já foram gastos mais de mil euros em advogados e recursos, sem que, até ao momento, o processo tenha permitido recuperar a posse da casa. 

“O mensal do meu sogro vai-se todo”: o efeito nas contas do dia a dia

De acordo com o testemunho transmitido na COPE Menorca, a pensão do reformado rondará os 1.200 euros, mas entre a hipoteca, o quarto arrendado por 400 euros e as despesas correntes, o orçamento fica no limite. 

É por isso que, segundo a família, tem sido necessário pedir dinheiro a familiares para garantir despesas básicas, numa situação descrita como “mal vivendo” e sem perspetiva de resolução rápida. 

A família considera que a resposta institucional é lenta e sente que não existe proteção equivalente para o proprietário, apesar de se tratar de uma pessoa idosa e com rendimentos limitados. 

O que trava a recuperação da casa: “família vulnerável” e menores

Segundo o que foi relatado na entrevista, e citado pelo portal espanhol Noticias Trabajo, um dos principais entraves à restituição do imóvel prende-se com o facto de a família ocupante ser considerada vulnerável e ter menores, o que dificulta a execução de medidas de despejo. 

Há ainda referências, no testemunho, a suspeitas de que um dos ocupantes trabalhe, mas sem declarar rendimentos, algo apontado por vizinhos, embora isso não seja apresentado como facto comprovado nos relatos citados. 

José Simbaña pede que os serviços sociais, que acompanham a família vulnerável, “também” protejam o proprietário, defendendo que o objetivo é permitir que o reformado volte a viver na sua casa e tenha uma velhice com estabilidade.

Leia também: Reformada de 74 anos dorme no carro para sobreviver (e não é por falta de casa)

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