As jornadas prolongadas e os salários recebidos durante a vida profissional nem sempre se traduzem na reforma que os trabalhadores esperavam. Para quem passou décadas numa atividade exigente, a diferença entre o esforço realizado e o rendimento disponível na velhice pode ser difícil de aceitar.
Oswaldo Martín, natural da Argentina e residente em Almería, Espanha, descreveu essa realidade numa entrevista ao Noticias Trabajo. O antigo padeiro tem 75 anos e recebe uma pensão de aproximadamente 900 euros mensais.
Depois de 22 anos de trabalho em Espanha, reconhecia que o cálculo refletia as contribuições efetuadas. Ainda assim, considerava que o valor ficava aquém do esforço exigido pela profissão.
Pensão calculada pelos descontos
“Fizeram-me a reforma de acordo com o que descontei. Não é lógico, mas mais não se pode pedir”, afirmou Oswaldo, relacionando o montante recebido com os seus 22 anos de contribuições.
O testemunho traduz a insatisfação do reformado, mas não identifica um erro no cálculo da pensão. A crítica incide sobretudo na distância entre as longas jornadas que cumpriu e o rendimento que passou a receber.
Começava de madrugada e regressava ao meio-dia
Durante a atividade como padeiro, o trabalho começava por volta das 00h30 ou da uma da manhã. O regresso a casa acontecia apenas perto do meio-dia, segundo contou ao jornal espanhol.
Era uma rotina que atravessava a madrugada e ocupava toda a manhã. Oswaldo recordou a dureza do ofício e a necessidade de suportar as suas exigências quando não existiam outras alternativas profissionais.
Salário que recebia e o que considerava justo
A remuneração rondava os 1.500 euros, mas o antigo padeiro entende que o valor deveria ter sido superior. Pelas suas contas, considerando as horas extraordinárias que diz não terem sido pagas, deveria receber entre 2.000 e 2.500 euros.
“Quem te paga 2.500? Em lado nenhum”, lamentou. Apesar dessa avaliação, afirmou ter tido sorte com a empresa onde trabalhou, em comparação com situações que conhecia entre outros trabalhadores.
Preocupação com os trabalhadores independentes
Oswaldo considera que alguns profissionais por conta própria enfrentam dificuldades ainda maiores. Disse conhecer pessoas que, após 30 ou 40 anos de contribuições, recebiam pensões na ordem dos 700 euros.
Salários mais elevados nem sempre significam maior folga
A comparação com outros países surge através da filha, que vive em França. Segundo Oswaldo, citado pelo Noticias Trabajo, ganha mais do que ganharia em Espanha, embora também encontre despesas superiores no quotidiano.
Em Almería, descreve os salários como médios ou baixos, mas considera o custo de vida mais reduzido. Quanto aos jovens, entende que as oportunidades dependem bastante do setor e aponta dificuldades na hotelaria e no comércio, incluindo horas de trabalho que, segundo afirma, nem sempre são devidamente remuneradas.
Em Portugal, contam as remunerações e a carreira contributiva
Em Portugal, de acordo com o Guia Prático da Pensão de Velhice da Segurança Social, o cálculo da pensão considera as remunerações registadas e a duração da carreira contributiva, através das regras aplicáveis a cada beneficiário. A exigência física da profissão não determina, por si só, o montante atribuído.
No plano laboral, o Código do Trabalho estabelece, como regra geral, um período normal máximo de oito horas diárias e 40 semanais, sem prejuízo dos regimes legalmente previstos. O trabalho suplementar está sujeito a condições e limites e deve ser remunerado com os acréscimos previstos na lei.
Estas regras distinguem duas questões presentes no relato de Oswaldo: o pagamento devido pelo trabalho prestado e o cálculo posterior da reforma. Uma pensão calculada segundo os descontos registados não resolve, por si só, eventuais situações de trabalho que ficou por remunerar.
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