O número de contratos de arrendamentos de duração superior a dois anos e a beneficiar de uma taxa reduzida de IRS ascendia no final de fevereiro a 33.800, segundo dados do Ministério das Finanças.
Aquele total inclui contratos de duração entre dois e cinco anos (que são a maioria), entre cinco e 10 anos, entre 10 e 20 anos e com mais de 20 anos, sendo que a redução da taxa de IRS é tanto mais relevante quanto maior for a duração do contrato.
Em resposta à Lusa, o Ministério das Finanças adianta, assim, que, no final de fevereiro, cerca de 18 mil contratos registados no Portal das Finanças tinham entre dois e cinco anos de duração e que o valor médio mensal das rendas praticadas era de 619 euros.
“Mais de nove mil contratos tinham uma duração entre cinco e 10 anos”, refere a mesma informação, indicando que, nesta situação, a renda média era de 550 euros. Já no prazo entre 10 e 20 anos, havia registo de cinco mil contratos, com a renda média a rondar os 516 euros.
“Por fim, estavam ainda registados perto de dois mil contratos de arrendamento com mais de 20 anos de duração”, com um “valor médio de renda de 488 euros”.
“Considerando todas as durações de arrendamento, no final de fevereiro, estavam abrangidos pelas taxas especiais de IRS cerca de 33.800 contratos de arrendamento, com um valor médio de renda mensal de 576 euros”, precisa a mesma informação.
Em 2019 entrou em vigor um benefício fiscal que atribui um desconto na taxa autónoma de IRS que incide sobre os rendimentos de rendas de contratos cuja duração seja superior a dois anos.
Aquele desconto face à taxa de 28% é tanto maior quanto mais longa for a duração do contrato e vai subindo ao ritmo de cada renovação, até ao limite de 14%.
No programa “Mais Habitação”, a taxa de 28% baixa para 25%, acaba o benefício fiscal para contratos de duração inferior a cinco anos, sendo que de duração a partir de cinco anos têm um aumento no desconto do IRS face ao modelo que agora vigora.
O objetivo é estimular a realização de contratos de arrendamento de maior duração de forma a dar mais estabilidade ao inquilino.