Ganha atenção um novo caso judicial relacionado com uma herança polémica. Lionel Cox, um idoso de 92 anos, faleceu deixando um património superior a 930 mil euros à enfermeira que o acompanhou durante menos de um mês. A decisão surpreendeu os familiares e levou à abertura de um processo judicial para anular o testamento.
Segundo o Noticias Trabajo, Cox não tinha filhos nem familiares próximos e o seu estado de saúde era já frágil quando foi internado, a 3 de julho de 2015, na residência Cambridge House, em Collingwood, na Austrália. A enfermeira Abha Anuradha Kumar, então responsável do lar, apercebeu-se rapidamente de que o paciente não tinha testamento feito.
Testamento redigido poucos dias após a admissão
Em menos de uma semana, e de acordo com a mesma fonte, Kumar tratou de obter um modelo de testamento e terá convencido duas colegas a assinarem como testemunhas. No documento, toda a herança de Cox passava para as mãos da enfermeira, que também se nomeou como executora testamentária. “Foi redigido nas circunstâncias mais suspeitas imagináveis”, acusou o advogado de Geoffrey, primo do falecido.
Património avaliado em mais de 930 mil euros
Entre os bens deixados pelo idoso na herança incluía-se uma habitação, cuja chave Kumar tentou localizar logo após saber da morte. No dia do falecimento, causado por uma pneumonia, a enfermeira não estava de serviço, mas contactou uma funcionária para garantir o acesso à casa antes da retirada do corpo.
Certificado de óbito foi tratado pela própria
Foi também Kumar quem se apresentou como informante no certificado de óbito e quem liderou os trâmites para validar o testamento. A forma como todo o processo decorreu levantou dúvidas junto das autoridades e acabou por ser investigada, segundo refere o portal espanhol.
Tribunal reconheceu validade da queixa da família
O caso só foi divulgado publicamente em 2021, quando os State Trustees pediram formalmente a anulação do testamento. A justiça deu razão à família e obrigou Kumar a devolver cerca de 510 mil euros ainda existentes do espólio de Lionel Cox.
De acordo com os documentos do processo, Kumar gastou cerca de 140 mil euros com advogados, tentando justificar a legalidade do testamento e evitar devolver a totalidade dos bens obtidos na herança.
Ordem profissional retirou-lhe o direito de exercer
Paralelamente, o Conselho de Enfermagem e Obstetrícia da Austrália decidiu, em 2019, revogar a licença profissional de Kumar. De acordo com a mesma fonte, e segundo o organismo, a enfermeira “esteve excessivamente implicada nos assuntos pessoais do senhor Cox”, violando os deveres éticos da profissão.
Decisão judicial pretende servir de aviso
O advogado da família de Cox, James Dimond, considerou que a sentença representa um importante precedente. “É um lembrete de que a lei pode, e deve, agir nestes casos”, declarou, citado pelo The Sydney Morning Herald.
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Assinaturas forjadas ou pressionadas são cada vez mais comuns
Embora casos como este não sejam frequentes, Dimond alertou que existem situações semelhantes em que pessoas idosas, sem apoio familiar, são persuadidas a assinar documentos que não reflectem verdadeiramente a sua vontade.
O período final de vida dos idosos, sobretudo em lares ou unidades de cuidados continuados, envolve decisões delicadas. Especialistas defendem uma maior vigilância sobre quem assume responsabilidades legais nestes contextos.
Regulação dos testamentos precisa de reforço
Juristas sublinham que a legislação sobre heranças necessita de regras mais claras para evitar abusos, nomeadamente quando os beneficiários têm relações de poder ou proximidade com os testadores.
Clareza nas instruções pode evitar conflitos futuros
A recomendação dos profissionais é que qualquer testamento seja feito com plena consciência e, de preferência, na presença de um notário ou advogado independente, evitando conflitos familiares posteriores.
Embora a sentença não recupere totalmente o património desviado, é vista como um passo importante no combate a práticas oportunistas que se aproveitam da fragilidade dos idosos no fim da vida.
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