Os municípios e as entidades do turismo no Algarve consideram criar um fundo para a promoção do setor, capitalizado por 10% das receitas anuais da taxa turística prevista para 2023, disse esta sexta-feira à Lusa o presidente da Comunidade Intermunicipal.
“Trata-se de um fundo para promover o território turístico no seu conjunto, que sirva para a captação de novas rotas áreas e promoção dos grandes eventos internacionais, como a Fórmula 1”, adiantou à Lusa António Miguel Pina, presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).
A medida, a par de um valor proposto de dois euros a cobrar e que seja comum à região, está a ser analisada pelos 16 municípios do distrito de Faro que integram a AMAL e resulta do conjunto de propostas apresentadas pela Região de Turismo do Algarve (RTA) e associações do Turismo (ATA), dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve (AIHSA).
De acordo com António Miguel Pina, as organizações do setor turístico propõem que o fundo seja financiado através da comparticipação de 10% da taxa cobrada pelos municípios e gerido em parceria com a Região de Turismo do Algarve e as associações empresariais.
“É uma das medidas que estamos a analisar a par de outras que nos foram apresentadas, como a definição de valores máximos e mínimos a cobrar pela taxa turística consoante os períodos de épocas alta e baixa, isenções para jovens, famílias e estadias prolongadas”, notou.
Segundo o presidente da AMAL, a decisão de aplicar a taxa e da capitalização do fundo cabe agora a cada um dos municípios, “já que as medidas terão de ser submetidas, analisadas e aprovadas nas respetivas assembleias municipais”.
António Miguel Pina, que é também presidente da Câmara de Olhão, adiantou que enquanto autarca vai “defender a criação do fundo e os 10% para o seu financiamento”.
“Como responsável de Olhão irei defender na Assembleia Municipal a medida”, assegurou.
O responsável disse ainda que a AMAL pretende que a taxa turística tenha três princípios: um valor igual para toda a região, a sua criação em articulação com o setor turístico e a importância de serem “solidários” e criarem o fundo regional “para vender o produto Algarve e não individualizado de cada território”.
A aplicação da taxa turística no Algarve foi decidida pelo conselho diretivo da AMAL em 2019, mas a maioria dos municípios decidiu pela sua suspensão ou não aplicação devido à pandemia de covid-19, não tendo sido considerado, na altura, um valor comum a todo o território.
A atual proposta, em análise, prevê a cobrança de dois euros por dormida nos concelhos da região, valor que é reduzido para metade durante a época baixa do turismo.
