A proposta de taxa turística em tramitação pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) prevê a cobrança de dois euros por dormida nos concelhos da região, valor reduzido para metade na época baixa.
Em comunicado, a AMAL refere que a proposta foi dada a conhecer aos deputados municipais na segunda e última reunião da Assembleia Intermunicipal do ano, que decorreu em Loulé, na segunda-feira, e reuniu 47 deputados das várias forças políticas representadas nas 16 assembleias municipais do Algarve.
A implementação de uma taxa turística idêntica de dois euros nos concelhos do distrito de Faro é o objetivo da proposta que a AMAL tem em análise com o setor turístico, precisou o organismo.
A mesma fonte recordou que a proposta já tinha sido apresentada em reunião do Conselho Intermunicipal da AMAL, em novembro, e está, neste momento, em análise com representantes das principais organizações do setor do turismo no Algarve.
“O modelo a implementar irá ser decidido por uma comissão formada por representantes da AMAL, RTA [Região de Turismo do Algarve], ATA [Associação de Turismo do Algarve], AIHSA [Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve] e AHETA [Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve]”, esclareceu.
A proposta em análise “prevê a implementação da taxa [turística] em todos os concelhos da região e para todas as tipologias, assim como uma discriminação positiva na época baixa”, altura em que se prevê que seja cobrado metade do valor proposto, ou seja, um euro, justificou a AMAL.
“Para além disso, prevê que uma parte das receitas venha a ser aplicada em cada município e a outra parte reverta para a criação de um fundo regional para promoção turística (ligações aéreas em época baixa) e para animação turística (grandes eventos internacionais)”, sublinhou.
Em declarações à agência Lusa, em outubro, o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), António Pina, defendeu a aplicação, a partir de 2023, de uma taxa turística municipal “com um valor comum” a toda a região.
António Pina, que preside à Câmara de Olhão, destacou na ocasião que os municípios do Algarve já tinham decidido em 2019 “avançar com a aplicação da taxa turística”, mas lembrou que a intenção foi “suspensa por causa da pandemia [de covid-19]”.
O autarca argumentou então que, passado o período crítico pandémico, estava “na altura de voltar à sua aplicação”, mas frisou que a taxa turística só seria aplicada depois de “conversações com os todos os parceiros” do setor do turismo.
“A decisão não é da AMAL, é de cada um dos municípios. A AMAL tenta apenas consensualizar os critérios da sua aplicação, mas se houver municípios que entendam não aplicar a taxa, não a aplicam”, disse ainda o responsável.
Atualmente, no Algarve, a taxa turística é apenas aplicada nos concelhos de Faro e Vila Real de Santo António, o primeiro concelho na região a avançar com a taxa, em 2019.
Em Faro, a taxa foi implementada em março de 2020, mas suspensa logo no mês seguinte, devido à pandemia de covid-19, tendo sido retomada em março de 2022.
