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Idosos a passear. Crédito: Freepik AI
Idosos a passear. Crédito: Freepik AI
Economia, Europa

Adeus reforma ‘a horas’? Quem nasceu depois desta data só se vai poder reformar aos 70 anos neste país da UE

Um país da União Europeia já aprovou uma subida progressiva da idade da reforma até aos 70 anos, numa medida que vai afetar quem nasceu depois de uma data específica

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A idade da reforma continua a subir em vários países europeus, mas a Dinamarca deu um passo que a coloca no centro do debate: o Parlamento aprovou uma subida progressiva da idade de acesso à pensão estatal até aos 70 anos a partir de 2040. A medida faz deste país o primeiro da União Europeia a fixar esse patamar e vai aplicar-se às pessoas nascidas depois de 31 de dezembro de 1970. 

A decisão foi aprovada com 81 votos a favor e 21 contra, num modelo que já ligava a idade da reforma à evolução da esperança de vida. Atualmente, a pensão estatal dinamarquesa continua fixada nos 67 anos, mas o calendário prevê a subida para 68 em 2030, 69 em 2035 e 70 em 2040. 

Isto não significa que ninguém possa deixar de trabalhar antes dessa idade, mas quer dizer que a referência legal para acesso à pensão pública será mais tardia para essas gerações. A mudança volta assim a colocar pressão sobre o debate europeu em torno da sustentabilidade dos sistemas de pensões e do impacto real destas reformas na vida de quem tem carreiras longas ou profissões fisicamente mais exigentes. 

O que muda e para quem

A subida para os 70 anos não será aplicada de forma igual a toda a população. Segundo a informação avançada sobre a reforma, o novo patamar passará a abranger os cidadãos nascidos a partir de 1 de janeiro de 1971, ou seja, quem nasceu depois de 31 de dezembro de 1970. 

Na prática, a Dinamarca mantém o modelo de revisão periódica da idade legal de reforma, ajustando-a de acordo com a longevidade da população. Este sistema está em vigor desde 2006 e foi desenhado para tentar preservar o equilíbrio financeiro do sistema público de pensões ao longo do tempo. 

A lógica é simples: se a população vive mais anos, também trabalha durante mais tempo. Ainda assim, essa equação está longe de reunir consenso, sobretudo entre trabalhadores de setores mais desgastantes, que consideram injusto prolongar a vida ativa da mesma forma para todas as profissões. Esta leitura é uma inferência sustentada pelo debate público descrito nas fontes consultadas. 

Sustentabilidade de um lado, críticas do outro

Os defensores da medida argumentam que o envelhecimento demográfico e o aumento da esperança de vida tornam inevitável uma adaptação do sistema. Sem esse ajuste, dizem, a pressão financeira sobre as pensões seria cada vez maior nas próximas décadas. 

Do outro lado, as críticas têm sido especialmente fortes entre sindicatos e setores ligados ao trabalho manual. A principal objeção é que nem todos chegam aos 70 anos com a mesma capacidade física, o que torna esta subida particularmente sensível para quem desempenha funções mais exigentes. 

A própria primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, já manifestou reservas quanto ao automatismo deste modelo. Citada pela imprensa, afirmou que não se pode continuar a dizer às pessoas que têm simplesmente de trabalhar mais um ano, sinalizando desconforto político com futuras subidas automáticas. 

E em Portugal?

Em Portugal, a idade normal de acesso à pensão de velhice está fixada em 66 anos e 9 meses em 2026, segundo a Segurança Social e a Portaria n.º 358/2024/1. 

Para 2027, a idade sobe para 66 anos e 11 meses, de acordo com a Portaria n.º 476/2025/1, mantendo-se o modelo nacional de atualização em função da esperança média de vida. 

Embora os modelos sejam diferentes, o debate de fundo é semelhante ao que se vive noutros países europeus: como garantir a sustentabilidade do sistema sem ignorar as desigualdades entre carreiras, salários, profissões e condições de saúde. À medida que a população envelhece, a reforma “a horas” tende a tornar-se uma discussão cada vez mais sensível em toda a Europa. 

Leia também: Já é oficial: UE vai proibir pagamentos em dinheiro acima deste valor a partir desta data

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