A Comissão Europeia (CE) prepara-se para apertar as regras sobre importações neste setor, numa decisão que visa sobretudo reduzir a dependência da produção subsidiada da China. Segundo avançou a agência Reuters, Bruxelas apresentará a 7 de outubro um pacote de medidas que poderá mudar de forma significativa as regras do mercado do aço no espaço comunitário, incluindo a redução drástica das atuais quotas de importação e o aumento das tarifas aplicadas aos volumes excedentários, que deverão passar dos atuais 25% para 50%.
Uma decisão com impacto direto no setor
O novo plano para importações neste setor deverá ser anunciado oficialmente a 7 de outubro e surge numa altura em que a indústria europeia do aço enfrenta uma pressão crescente. Sindicatos e associações do setor têm alertado para a quebra da procura, ao mesmo tempo que as quotas atuais se mantêm em níveis considerados demasiado elevados.
Stephane Séjourné, vice-presidente executivo da Comissão com a pasta da estratégia industrial, reuniu recentemente com representantes da indústria e garantiu que as preocupações foram ouvidas. Embora não tenham sido divulgados pormenores oficiais, as associações saíram do encontro convencidas de que o endurecimento das regras está em cima da mesa.
Quotas em vigor até 2026
Atualmente, a União Europeia (UE) aplica medidas de salvaguarda às importações de aço que limitam as quantidades permitidas. No entanto, estas medidas expiram em meados de 2026, em conformidade com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). A proposta agora em discussão poderá antecipar um novo enquadramento legal antes do termo desse prazo.
As associações europeias têm vindo a exigir a redução para metade das quotas em vigor e um aumento significativo das tarifas para importações que ultrapassem esses limites. O objetivo é aproximar a União Europeia de países como os Estados Unidos e o Canadá, que já aplicam tarifas de 50%.
Excesso de capacidade preocupa Bruxelas
O argumento central prende-se com o excesso de capacidade de produção a nível mundial. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em 2027 poderá existir um excedente de 721 milhões de toneladas, sobretudo devido à produção subsidiada da China.
A UE, em articulação com os seus aliados ocidentais, pretende criar uma “aliança dos metais” que permita proteger a produção própria e reduzir a dependência de fornecedores externos. Este esforço deverá também incluir os Estados Unidos, com quem Bruxelas negoceia um acordo que poderá substituir as tarifas norte-americanas por um sistema de quotas.
Medidas poderão alargar-se a outros metais
Para além do aço, a CE está igualmente a avaliar o mercado do alumínio, onde se verificam desequilíbrios semelhantes. Está também em análise a possibilidade de aplicar taxas à exportação de sucata metálica, de forma a preservar matérias-primas estratégicas no espaço europeu.
Henrik Adam, presidente da associação europeia do aço Eurofer e vice-presidente da Tata Steel, afirmou que a reunião recente com Bruxelas trouxe garantias de que as preocupações da indústria estão a ser tidas em conta. No entanto, sublinhou que só com medidas concretas será possível proteger as fábricas e empregos.
Produção europeia sob pressão
Os custos da energia, as exigências ambientais e a concorrência externa mais barata têm forçado várias empresas a reduzir a produção. Em países como a Bélgica, algumas unidades industriais já anunciaram cortes, o que aumenta a pressão sobre a Comissão para agir rapidamente.
Especialistas do setor acreditam que o reforço das tarifas poderá dar algum fôlego às empresas europeias, mas alertam que a medida não resolve todos os problemas. O equilíbrio entre a proteção da indústria e o cumprimento das regras internacionais de comércio será uma das questões mais delicadas nas negociações.
Próximos passos
De acordo com a Reuters, o calendário europeu prevê que a decisão seja tomada antes do final de 2025, com vista a implementar as alterações já em 2026. Caso avance, a nova política poderá prolongar-se por vários anos, adaptando-se ao ritmo da procura e às pressões internacionais.
Enquanto isso, os governos nacionais acompanham de perto a situação, atentos às possíveis consequências para o emprego, para a competitividade e para os consumidores finais que poderão ver os preços subir.
O impacto destas medidas pode chegar ao bolso dos consumidores, já que o aço é um dos materiais mais utilizados em setores como a construção e a indústria automóvel. Uma subida dos custos de importação pode refletir-se no preço final de casas, carros, eletrodomésticos e até de infraestruturas públicas, tornando este travão europeu não apenas uma questão industrial, mas também um potencial fator de encarecimento no dia a dia.
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