Centenas de pessoas estão concentradas esta quarta-feira em frente à Assembleia da República, em Lisboa, num protesto de “gente unida pelas Artes e Cultura”, que no imediato reivindica um reforço da dotação dos apoios sustentados às artes para 2023/2026.
Os manifestantes, a maioria vestida de preto como era pedido pela organização do “Protesto pelas Artes”, começaram a reunir-se no fundo das escadarias do parlamento pelas 08:30.
Cerca de uma hora depois eram já algumas centenas, num protesto silencioso, em que alguns empunhavam folhas de papel nas quais se liam frases como “gente unida pelas Artes e Cultura”, “justiça para a Cultura” ou “demissão Adão”, em referência ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, que está a ser ouvido na comissão parlamentar de Cultura desde as 09:00.
A primeira parte da audição do ministro tem como tema os concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 da Direção-Geral das Artes, que é também o ponto principal da manifestação, como recordou à Lusa Ruy Malheiro, da Ação Cooperativista.
“Além das reivindicações constantes, de sempre que vimos para a rua — reforço do Orçamento do Estado para a Cultura, de uma política pública de Cultura que seja plural e eficaz –, neste caso em particular estamos a reivindicar um reforço do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 na modalidade bienal”, afirmou.
Quando abriram as candidaturas, em maio do ano passado, os seis concursos de apoio sustentado tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.
Em setembro, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos.
A decisão, salientou Ruy Malheiro, “resultou numa catástrofe para as estruturas que se candidataram a dois anos e que, neste momento, veem-se na iminência de fechar a sua atividade”.
“Estamos a falar de centenas de postos de trabalho, de centenas de projetos que ficam por concretizar, e de estruturas que não são propriamente emergentes, muitas delas têm muitos anos de existência, com mérito reconhecido, também por parte dos júris que avaliaram estas candidaturas. Basta analisar as pontuações”, afirmou.
Foi sobretudo o facto de estarem em risco “centenas de postos de trabalho” que levou o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos — Cena-STE a marcar presença no protesto.
“Naturalmente estamos solidários com este protesto. Muitas vezes nestas estruturas o posto de trabalho confunde-se com a própria estrutura, porque há muita criação do próprio emprego e muita necessidade de inventar trabalho na Cultura por causa da realidade que vivemos. Estamos a falar de mais de uma centena de estruturas [que apesar de terem sido consideradas elegíveis para apoio, não o irão receber por se terem esgotado as verbas disponíveis], centenas de postos de trabalho”, alertou o dirigente do Cena-STE Rui Galveias.
O “Protesto pelas Artes” reuniu profissionais de várias áreas, de atores a realizadores, passando por bailarinos, coreógrafos, artistas plásticos ou curadores de arte.
Entre caras mais ou menos conhecidas do público passaram pelo protesto atrizes, como Carla Galvão e Marina Albuquerque, atores, como Raimundo Cosme e Nuno Lopes, a ‘performer’ e criadora Raquel André, o guionista e ilustrador Pedro Vieira, o realizador Marco Martins e as bailarinas e coreógrafas Vera Mantero e Sofia Neuparth.
Nuno Lopes, em declarações à Lusa, defendeu que “Portugal ainda tem um caminho longo por percorrer em relação à Cultura”.
“Temos um Governo que criou um Ministério da Cultura, e isso melhorou um pouco. Mas todas as promessas que nos foram feitas ainda estão muito longe de serem cumpridas”, lamentou, referindo em relação ao ponto principal do protesto de hoje o desejo que as dotações dos apoios bienais “cresçam nos próximos tempos e que exista uma medida que venha suplantar essa falta”.
Para Vera Mantero, “o facto de o ministro ter reforçado os apoios aos quadrienais, mas não aos bienais revela um desconhecimento do funcionamento do tecido artístico” e “cria um desequilíbrio enorme” no mesmo.
“São estruturas mais jovens que se candidatam tendencialmente mais aos bienais e isso cria um enorme desequilíbrio, porque não estamos a investir no futuro, mas também a não apoiar estruturas muito estáveis, que optam por se candidatar aos bienais”, disse, dando como exemplo o seu caso.
A estrutura que lidera, com cerca de 30 anos de existência, candidatou-se este ano, pela primeira vez, aos apoios quadrienais.
Às estruturas que ficaram de fora dos apoios bienais, o ministro da Cultura sugeriu que se candidatem ao Programa de Apoio a Projetos, cujas candidaturas estão abertas.
A Pedro Adão e Silva, Vera Mantero responde que “apoio pontual não é bienal, não dá a mesma estabilidade, de que o ministro tanto fala”.
“Isso vai prejudicar os ainda mais jovens, que não estão integrados num plano anual ou bienal, é um projeto pontual. Isso vai alterar ainda mais o tecido artístico. É mais grave ainda na questão de alterar aqueles que são o futuro. São literalmente os que estão a começar. [Pedro Adão e Silva] está a prejudicar o futuro”, defendeu.
Sofia Neuparth reforçou o alerta deixado pelos representantes dos trabalhadores: “É absolutamente urgente haver uma política cultural que entenda o trabalho que temos estado a fazer, a importância da diversidade das culturas. Às tantas é como as monoculturas, se só há determinado tipo de estruturas não há dinâmica, não há vitalidade no tecido”.
A coreógrafa também salientou que “a especificidade dos quadrienais, dos bienais e dos pontuais [agora apoio a projetos] é diversa”.
“Os pontuais só vão financiar, por causa dos atrasos, projetos que comecem em junho, como é que uma estrutura se vai candidatar a pontuais, roubando o pouquíssimo espaço que existe para os indivíduos, se só vai começar a receber financiamento, se for financiada, em junho? O que é que faz às pessoas que trabalham lá? Diz ‘olha esperem lá, não comam, vão viver para a rua seis meses’. É falta de noção e é injusto para os pontuais, muito injusto, não resolver esta situação. São dois terços das estruturas que vão ficar sem financiamento. Houve aqui alguém que se enganou, como diz o nosso amigo”, afirmou.
