A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresentou uma denúncia na Procuradoria-Geral da República para que sejam apuradas eventuais responsabilidades políticas, administrativas, técnicas e criminais relacionadas com a classificação dos exames nacionais do ensino secundário.
De acordo com o Notícias ao Minuto, a denúncia foi entregue esta sexta-feira, 17 de julho, coincidindo com o dia previsto para a divulgação das classificações dos exames nacionais.
A Fenprof pede a abertura de um processo de averiguação que permita esclarecer todas as decisões tomadas durante a conceção, contratação, implementação e gestão do sistema utilizado na correção das provas.
Federação aponta falhas técnicas e operacionais
Segundo a estrutura sindical, ao longo das últimas semanas foram comunicados vários problemas relacionados com o funcionamento da plataforma de classificação.
Entre as situações denunciadas encontram-se a lentidão e a instabilidade do sistema, dificuldades persistentes de acesso e outras anomalias que terão condicionado o trabalho dos professores classificadores.
Para a Fenprof, estas falhas colocaram em causa a normalidade, a fiabilidade e a transparência de um processo determinante para o percurso académico de milhares de estudantes.
Provas terão sido corrigidas com elementos em falta
A situação considerada mais grave pela federação estará relacionada com a alegada emissão de orientações para que os professores classificassem respostas mesmo quando os processos dos exames estavam incompletos.
Em alguns casos, segundo a Fenprof, terão faltado elementos indispensáveis à avaliação, nomeadamente folhas de continuação utilizadas pelos alunos para completar as respostas.
A organização considera que uma prática desta natureza, caso venha a ser confirmada, poderá configurar um ilícito criminal, uma vez que permite a classificação de provas sem que os professores tenham acesso à totalidade da informação.
Fenprof pede investigação à cadeia de decisões
A federação entende que esta situação poderá comprometer a igualdade entre os alunos, bem como a objetividade e o rigor exigidos na classificação dos exames nacionais.
Por esse motivo, considera indispensável que a Procuradoria-Geral da República investigue toda a cadeia de decisões e identifique quem autorizou ou determinou as alegadas orientações.
A Fenprof pretende ainda que sejam esclarecidos os fundamentos utilizados e as responsabilidades das entidades e dos intervenientes envolvidos no processo.
Professores classificadores não podem ser responsabilizados
A denúncia procura também evitar que eventuais responsabilidades sejam atribuídas aos docentes responsáveis pela correção das provas.
A federação considera inaceitável que os professores classificadores sejam responsabilizados por problemas que resultaram de falhas técnicas e organizacionais exteriores ao seu trabalho.
Segundo a Fenprof, estes profissionais prolongaram o trabalho muito para além do que seria razoável, procurando garantir o funcionamento do processo apesar dos sucessivos constrangimentos.
O Governo já reconheceu a existência de problemas no processo de classificação dos exames nacionais, embora tenha rejeitado que a situação possa ser descrita como um cenário de caos.
Leia também: Ministro promete notas esta tarde apesar dos atrasos nos exames
