PSD e CDS-PP querem criar um programa de voluntariado cívico-militar para aproximar os jovens das Forças Armadas. A proposta, chamada “Defender Portugal”, destina-se a portugueses entre os 18 e os 23 anos e prevê uma compensação única de 439,21 euros, além da possibilidade de obter a carta de condução sem custos em estabelecimentos militares habilitados.
De acordo com a RTP, o projeto de resolução foi entregue no Parlamento pelos dois partidos que apoiam o Governo e deverá ser apresentado esta terça-feira.
Por se tratar de uma recomendação, a proposta não tem força de lei imediata. Caso seja aprovada, caberá ao Governo decidir se avança com a criação do programa.
Programa duraria até seis semanas
O “Defender Portugal” teria uma duração entre três e seis semanas.
Parte do programa seria cumprida em regime de internato, com formação cívica, física e militar.
Segundo PSD e CDS-PP, o objetivo é reforçar a ligação entre os jovens, a sociedade civil e a Defesa Nacional.
Quem poderia participar?
A medida seria destinada a jovens portugueses com idades entre os 18 e os 23 anos.
A participação seria voluntária, ou seja, não se trata de recuperar o serviço militar obrigatório.
Os partidos defendem que o programa deve funcionar como uma forma de atrair novos públicos para a Defesa Nacional sem recorrer a imposições.
439 euros e carta de condução
Os jovens que concluíssem o programa teriam direito a uma retribuição única de 439,21 euros.
Este valor corresponde a 50% do montante pago durante o período de instrução básica ao primeiro escalão remuneratório das Forças Armadas.
Além disso, os participantes poderiam obter gratuitamente a carta de condução em estabelecimentos militares habilitados.
Valorização em concursos
A conclusão do programa também poderia contar como fator de valorização em concursos de acesso às Forças Armadas.
O mesmo benefício poderia aplicar-se a forças e serviços de segurança, órgãos de polícia e bombeiros profissionais.
Com esta medida, os partidos pretendem tornar o programa mais atrativo para jovens que ponderem uma carreira ligada à segurança, proteção civil ou defesa.
Defesa Nacional nas escolas
PSD e CDS-PP também recomendam ao Governo que reforce o ensino da Defesa Nacional na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
Os conteúdos seriam preparados pelo Instituto da Defesa Nacional, em colaboração com os ramos das Forças Armadas e os ministérios competentes.
A ideia é que os jovens cheguem ao programa com maior conhecimento sobre cidadania, defesa e papel das Forças Armadas.
Plano para saúde mental dos militares
Além do “Defender Portugal”, os dois partidos entregaram outra recomendação relacionada com a saúde mental nas Forças Armadas.
A proposta chama-se “Mente Forte” e prevê a criação de um Plano Nacional de Saúde Mental único, uniformizado e universal para militares e famílias.
O plano seria desenvolvido em articulação com o Serviço Nacional de Saúde, o Instituto de Ação Social das Forças Armadas e a rede de cuidados de saúde mental já existente.
Efetivos preocupam partidos
Na justificação das propostas, PSD e CDS-PP referem que a incerteza internacional obriga Portugal a repensar o seu modelo de Defesa Nacional.
Os partidos sublinham que o efetivo real das Forças Armadas ronda os 24.500 militares, o que corresponde a cerca de 0,21% da população residente.
Para os dois partidos, é necessário criar novos mecanismos de atração que valorizem a cidadania e o mérito.
PS e Chega também têm propostas
O tema da aproximação dos jovens às Forças Armadas já tinha motivado propostas de outros partidos.
O Chega quer transformar o Dia da Defesa Nacional numa Semana da Defesa Nacional, com pelo menos cinco dias úteis.
Já o PS recomenda que o Governo avalie o atual modelo do Dia da Defesa Nacional e estude novas formas de recrutamento voluntário.
As várias iniciativas deverão ser debatidas em conjunto no Parlamento antes de seguirem para votação em plenário.
Leia também: Atenção condutores: milhares de carros estão a chumbar na inspeção e o motivo é este
